Universidade

1 Graduação em Direito

PSICOPATIA - O CRIME PRATICADO POR PSICOPATA COM PERSONALIDADE PASSIONAL E A LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE

Nome
Professora Orientadora

São Paulo
2009
Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso objetiva a pesquisa da psicopatia, especialmente abordar o crime praticado por psicopata com personalidade passional, bem como a legislação penal vigente a respeito do assunto. A matéria é tratada na doutrina nacional. Para tanto, o trabalho buscou apresentar de maneira objetiva as semelhanças e dessemelhanças existentes entre os diversos tipos de personalidade e a prática criminosa, iniciado pelo estudo breve da criminologia, trazida para os dias de hoje. O trabalho abordou as formas de tratamentos direcionadas ao crime passional, caracterizando o tratamento conforme sua característica de culpa, sob o ponto de vista jurídico. As medidas de segurança aplicáveis, bem como seus prazos também foram objeto da presente pesquisa. O método adotado para o desenvolvimento do trabalho foi o hipotético dedutivo. Pretende-se obter ao término deste o conhecimento genérico do tema, por meio da sua apresentação, bem como o estudo de dispositivos da doutrina nacional que o aborda, também do Código Penal e Processual Penal, além de artigos que relatam o assunto.

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