QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA - ESCOLA CLÁSSICA

1 - QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA?
R.: Livre-arbítrio

2 - QUAL É O PAPEL DE BECCARIA?
R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas: * a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade); * todos devem ser iguais perante a lei; * a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais; * as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa); * abolição da pena de morte. Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a ligação crime-castigo Uma falha em seu consenso de igualdade de deveres é a ausência de previsão de igualdadede …exibir mais conteúdo…

4 - QUAL É A PRINCIPAL DIFERENÇA ENTRE A ESCOLA CLÁSSICA E A POSITIVA?
R.: Enquanto a Escola Clássica se preocupava com a mera aplicação da lei, a doutrina positivista preocupou-se como criminoso, buscando identificar os fatores que o levassem ao crime.

5 - ENUNCIE OS PRINCÍPIOS DA ESCOLA POSITIVA EM RELAÇÃO A:2
a) delito – encarado como um fato humano e social (causas biológicas, físicas e sociais);3
b) delinqüente – considerado pessoa anormal, psíquica e biologicamente diferente;
c) fatores criminógenos – biológicos, físicos, ambientais e sociais;
d) arbítrio – a vontade e a inteligência não eram livres/autônomas para a escolha desoluções, pois os fatores exógenos e endógenos influenciariam o psiquismo, gerando ocomportamento criminoso;
e) responsabilidade penal – derivaria da responsabilidade social (homem sujeito de direitose deveres);
f) pena – seria uma reação, uma forma de defesa da sociedade;
g) preocupação – com a classificação do indivíduo e seu delito (individualização da pena);
h) medida da pena – de acordo com o grau de periculosidade ou temibilidade;
i) juiz – caberia ao magistrado individualizar a pena, considerando a periculosidade docriminoso; j) método – positivo, indutivo ou experimental (parte do geral para o particular, do todo para a parte).

6 -