. A Quarta República (1945–1964)

O “Estado Novo” terminou em 29 de outubro de 1945, com a deposição de Getúlio Vargas. Houve nova Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação de nova Constituição (1946). Embora apresentasse aspectos liberais o legislativo do pais manteve características ditatoriais como por exemplo a cassação do direito de existência legal do Partido Comunista (PCB) em 1947. Não é de se desprezar a atuação dos comunistas, em várias instâncias legislativas, em favor da educação. Um caso especial de envolvimento dos comunistas com a educação pública foi o incansável trabalho de Otávio Brandão e Aparício Torelly (o “Barão de Itararé” como ele se autodenominava em seus escritos jornalísticos satíricos). Diante de um …exibir mais conteúdo…

Durante o governo de Juscelino Kubitschek surgiu a “Ala Moça” do PSD, defensora de teses nacionalistas - reformistas e que, lutando pelo comando interno da agremiação, colocou o partido ainda mais próximo do PTB.
O PTB foi fundado diretamente por Getúlio Vargas para administrar as forças urbanas, em especial os trabalhadores das cidades. No início, manteve-se reformista e conciliador. Foi crescendo, conquistando maior representatividade no Parlamento e radicalizando suas posições. Passou a abrigar boa parcela de elementos de esquerda, inclusive alguns comunistas. Sob a bandeira das conquistas sociais e trabalhistas concedidas por Getúlio Vargas durante todo seu tempo anterior no governo (1932-1945) e com uma plataforma nacionalista o PTB fez o papel de “segunda força” na coligação como o PSD, vencendo as eleições e colocando a UDN, a força mais elitista do cenário político nacional, em uma oposição obstinada e quase permanente.
Foi nesse quadro político que tramitou no Congresso Nacional, após a promulgação da Constituição de 1946, a tentativa de formulação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). No primeiro governo após a promulgação da Constituição, o do General Eurico Gaspar Dutra (PSD) (vencedor das eleições diretas) formou-se a comissão, sob orientação do Ministro da Educação Clemente