1

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GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
Roberto Requião de Mello e Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Mauricio Requião de Mello e Silva
DIRETOR GERAL
Ricardo Fernandes Bezerra
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA
Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan
COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR
Célia Maria Menegassi Fernandes e Equipe
COORDENADORA DA ESTRUTURA E
FUNCIONAMENTO
Maria Lina Hawthorne

SEED/DIE/CDE
2006

3

4

SUMÁRIO

1

APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 7

2

SECRETARIA ESCOLAR ................................................................................................... 9

3

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA ESCOLAR ..................................................................... 10

4

PERFIL DO SECRETÁRIO ESCOLAR ................................................................................ 11

5

O DIA-A-DIA DA SECRETARIA DA ESCOLA .................................................................... 13

6

VIDA LEGAL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ......................................................... 20

7

DOCUMENTAÇÃO GERAL ............................................................................................... 24

8

ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ................ 41

9

MODELOS DE DOCUMENTOS