Tutela e curatela

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Tutela e Curatela

Introdução O trabalho esta explicando sobre a Tutela e a Curatela. Que são os dois institutos a que recorrem os incapazes para a defesa de seus direitos em razão da idade, do sexo ou da mente. Mostrando assim as suas principais características, a tutela surgiu no Direito Romano como uma técnica de nomeação de um membro da família para evitar a dilapidação do patrimônio pelo menor sui júris. Já a curatela era aplicada por causa anormal, quando se tratasse de doenças mentais e de prodigalidade. Em outras palavras, é o encargo legal ou judicial que se atribui a alguém para administrar os bens ou a conduta de pessoa menor de idade ou doente. Visando proteger os interesses dessas pessoas foram criados os …exibir mais conteúdo…

Curatela vem do verbo (curare = cuidar, olhar velar) sendo assim instituto do Direito Romano que cuidar dos incapazes a curatela surgiu no bojo da Lei das XII Tábuas. Eram colocados sob tutela os loucos de todos os gêneros e os pródigos. Os loucos de todos os gêneros eram considerados os furiosus e os mentecaptus. Os Furiosus alternavam momentos de loucura com momentos de lucidez quando estavam lúcidos tinha plena capacidade de agir nos momentos de loucura

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