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  • Resenha do texto: A Mulher Brasileira Nos Espaços Públicos e Privados: “Ser Mulher No Século XXI Ou Carta de Alforria”

    A Mulher Brasileira Nos Espaços Públicos e Privados: “Ser Mulher No Século XXI Ou Carta de Alforria” São Paulo, 23 de abril de 2012 Ao  longo  dos  anos,  a  visão  que  a  sociedade  tem  da  “mulher”,  passou  por  diversas transformações.  Transformações  estas  que  hoje  são  por  muitas  consideradas   como  uma verdadeira   carta  de  alforria.  Apesar dos benefícios trazidos às mulheres com esta fictícia  carta de  alforria,  surgiram  novas  questões,  que  podem  em  partes,  serem  resumidas  na 

    Palavras: 896 - Páginas: 4
  • Bases constitucionais da adm pública

    Bases Constitucionais da Administração Públicas ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Princípios da Administração Pública No artigo 37 da Constituição Federal estão previstos os princípios básicos da Administração, sendo que somados a esses temos outros expressos ou implícitos na Carta Magna de aplicação indispensável. Tais princípios são os alicerces da ciência, decorrendo deles todo o sistema normativo. José Cretella Junior entende que “

    Palavras: 5476 - Páginas: 22
  • Resenha Conceituação Lógica de públicos em RP

    lógicas de públicos em relações públicas. Estudo de jornalismo e Relações Públicas, São Bernardo do Campo: Fajorp- Metodista, a 1. nº 1, jun. 2003, p.17-31. Resumo: A resenha do artigo de Fábio França, Conceituações lógicas de públicos em relações públicas, apresenta como o autor contextualiza a maior dificuldade em relações públicas de encontrar um conceito de público de maneira lógica e que pode ser aplicado. Verifica como sua pesquisa define uma categorização natural de públicos, como essenciais

    Palavras: 1294 - Páginas: 6
  • O CAMPO DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA

    DA CONTABILIDADE PÚBLICA RESUMO O presente artigo trata da Contabilidade Pública, ramo da Ciência Contábil, que tem como objetivo aplicar na administração pública as técnicas de registro dos atos e fatos administrativos, procedendo à apuração dos resultados em consonância com as normas de Direito Financeiro. Este ramo da Ciência Contábil é um importante instrumento de controle e fiscalização sobre os órgãos públicos uma vez que permite um controle das finanças públicas. Neste sentido

    Palavras: 4336 - Páginas: 18
  • Ministério público

    Ministério Público O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Determinados autores procuram a origem do Ministério Público já no antigo Egito, há quem veja nos Éforos de Esparta, outros lembram em Roma, também são mencionados origens na Idáde Média. No Brasil, na Constituição Federal atual (1988), o Ministério Público é situado

    Palavras: 2638 - Páginas: 11
  • Estrategia global da reforma do sector publico em mocambique

    Interministerial da Reforma do Sector Público CIRESP ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO 2001 - 2011 Maputo, 25 de Junho de 2001 Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público – CIRESP 2 Estratégia Global da Reforma do Sector Público Índice Sumário 1. Introdução 1.1. Propósito do Governo 1.2. Contexto da Reforma 1.3. Razões da Reforma 1.4. Âmbito da Reforma 1.5. Características da Reforma 2. Diagnóstico do Sector Público 2.1. Preparação da Estratégia da Reforma

    Palavras: 13313 - Páginas: 54
  • Função social dos espaços públicos

    dos Espaços Públicos The social function of the public spaces Publicado em: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. v. 29 (abr/maio 2010). Porto Alegre: Magister. ISSN: 2175-1994. p. 50-65 Maria Cristina M. de F. Bacovis[1] Sumário: Introdução. 1- Espaço público: a- referência histórica; b- Conceito; c- Configuração e tipologia. 2- Função Social: a- Considerações gerais; b- Função social dos espaços públicos. 3- Tutela jurídica

    Palavras: 6465 - Páginas: 26
  • serviço público

      abr. / jun.  2004  A Função Social dos Bens Públicos e o Mito da Imprescritibilidade Cristiana Fortini   Sumário: 1 Introdução ­ 2 O conceito de bens públicos no Código Civil e na doutrina _ considerações­ 3 Função social da propriedade ­ 4 As sanções disciplinadas no Estatuto da Cidade e os bens públicos ­ 5 O mito da imprescritibilidade e os bens "públicos" ­ 6 Conclusão ­ Bibliografia Sumário: 1 Introdução ­ 2 O conceito de bens públicos no Código Civil e na doutrina _ considerações­ 3 

    Palavras: 4434 - Páginas: 18
  • Ibet - módulo i - seminário ii

    Módulo I – Seminário II Perguntas e Respostas 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A classificação jurídica dos tributos pode se dar da seguinte forma e obedecendo aos seguintes critérios classificatórios, representando-se assim: - Impostos: não há exigência de previsão legal de vinculação da materialidade da norma de tributação a uma atividade estatal referida ao contribuinte; não há previsão

    Palavras: 2363 - Páginas: 10
  • Resumo De Crimes Contra Adm

    A) Conceito de Administração Pública para o direito penal. Administração Pública, portanto, é a gestão de interesses qualificados da comunidade no âmbito federal, estadual ou municipal, segundo os preceitos do Direito e da moral, visando ao bem comum.” Embora na doutrina administrativista a expressão “Administração Pública” em sentido estrito e as atividades realizadas pelo Poder Executivo. de administração pública no âmbito penal é tomado no sentido mais amplo, compreensivo da atividade total

    Palavras: 10321 - Páginas: 42
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