Atividade final relato de experiência módulo: fundeb

2921 palavras 12 páginas
Atividade final Relato de experiência Módulo: FUNDEB
Tutora: MARCIA SARAIVA PRUDENCIO/Serra-ES cursista: CELIA MARCIA CARVALHO- 77281667787

Podemos constatar com a experiência de estudo desse curso sobre o FUNDEB, as características e peculiaridades legais que devem permear a política pública de desenvolvimento da Educação em nosso país, no que se refere à formação e captação de recursos destinados a esse fundo.
Foi importante conhecer e perceber como a postura do poder executivo deve ser no que se refere ao aspecto de aplicação dos recursos desse fundo e constatar as irregularidades que são extremamente visíveis na execução desses procedimentos em nossa região.
Como o FUNDEB se compõe de recursos financeiros específicos e de
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s equipamentos são sustentados pelo Fundeb e por recursos federais, podendo ser complementadas as redes com verbas próprias; avaliações federais, estaduais e municipais, como a Prova Brasil, são mantidas pelos governos que as promovem, os recursos vêm do Fundeb, do governo federal ou das próprias redes; os livros das bibliotecas, em parte o acervo é composto com itens entregues pelo governo federal, por meio do Programa Nacional, Biblioteca na Escola (PNBE) e os demais podem ser adquiridos com recursos próprios ou do Fundeb; os eventos festivos deverão ser promovidos pela Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas com o fim de gerar recursos menos expressivos que cobrem despesas extras ou urgentes dentro da instituição escolar; o transporte escolar deverá ser financiado com verbas do Fundeb com o apoio de dois programas federais, o de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Caminho da Escola, ambos voltados para o deslocamento de alunos; com relação à Manutenção da instituição escolar podemos destacar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), onde o governo federal deposita um valor APMs recursos para reparos na instituição; no que Refere-se à alimentação dos alunos, uma parte é paga pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e, se tais recursos forem insuficientes poderão ser complementados com recursos do Fundeb ou da própria rede de ensino; com relação às construções na escola, a rede de ensino deverá investir recursos próprios ou usar recursos vindos

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