O Apoio à Pesquisa no Brasil

Enviado por Simon Schwartzman

• 1. Instituições brasileiras de apoio à pesquisa
• 2. Dimensões do Sistema
• Quadro 1 CNPq, Despesas realizadas em 1990-1991 (em US$ mil)
• Quadro 2. CNPq, Despesas de Fomento, 1990 (em US$ mil)
• Quadro 3. CNPq, número de bolsas de Estudo Concedidas, 1990
• Quadro 4. FINEP, operações contratadas, 1991
• Quadro 4a. FINEP, Variações Anuais (em milhares de dólares)
• Quadro 5. Capes, Bolsas de Estudo mantidas em 1990
• Quadro 6. Fundação De Amparo à Pesquisa de São Paulo, 1991
• Quadro 7 Bolsas de Estudo disponíveis para pós-graduação no Brasil e no Exterior
• 3. A ciência brasileira e as instituições de apoio
• Quadro 8. Distribuição Global dos Recursos de Ciência e Tecnologia, 1987
• Quadro 9. Recursos disponíveis pelas agências programas federais e FAPESP (em milhões de dólares)
• 4. Conclusão
• Referências Bibliográficas

O apoio governamental à pesquisa científica no Brasil data da década de 50, com a criação do Conselho Nacional de Pesquisas como órgão subordinado à Presidência da República. Antes, as principais instituições de pesquisa do país eram vinculadas aos ministérios do governo federal (como o Instituto Oswaldo Cruz e o Instituto Nacional de Tecnologia no Rio de Janeiro), ao governo do Estado de São Paulo (como o Instituto Biológico de Defesa Animal, o Instituto Butantã e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou às duas principais universidades do país, a Universidade de São Paulo e a Universidade do Brasil (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro). Desde a década de 20, no entanto, a Fundação Rockefeller vinha apoiando o ensino, a pesquisa e a formação de pesquisadores na área médica e de saúde pública, e teve uma atuação de grande importância no período do após-guerra, ao tornar possível que um número significativo dos pesquisadores mais destacados do país em física, genética, biologia e outras áreas pudessem completar sua formação na Europa e nos Estados Unidos[7].

O atual sistema de apoio à pesquisa foi constituído ao longo da década de 70. A principal agência governamental é a Secretaria de Ciência e Tecnologia, subordinada diretamente à Presidência da República, à qual se vinculam o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Financiadora de Estudos e Projetos. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico é o sucessor do antigo Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), do qual conserva a sigla[1,2,6]. Nos anos 70 o Conselho foi transferido da Presidência da República para o Ministério do Planejamento, com um mandato de aumentar sua ação para a área de tecnologia, dos programas de intercâmbio internacional, da informação científica, e muitos outros. Além disto, o CNPq assumiu a gestão direta de um conjunto de instituições de pesquisa de diversas origens, como o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, o Instituto de Pesquisas da Amazônia e o Museu Paraense Emílio Goeldi.

A terceira instituição significativa do governo federal brasileiro na área do apoio à atividade científica é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, um órgão do Ministério da Educação. Criada no início dos anos 50 por Anísio Teixeira, a CAPES proporciona bolsas de estudo de pós-graduação no país e no exterior, coordena programas de cooperação internacional vários países, e desde 1977 mantém um sistema altamente prestigiado e reconhecido de avaliação regular dos programas de pós-graduação no país[3].

A estimativa global é que o Brasil gasta por ano cerca de 2 bilhões de dólares, ou 0,6% do produto nacional bruto, em ciência e tecnologia, 20% dos quais atribuídos ao setor produtivo[8]. O texto abaixo apresenta alguns dados mais detalhados das principais agências governamentais.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq divide suas atividades em "ações de fomento", "execução de pesquisas", e "informação e difusão de ciência e tecnologia"[5]. No ano de 1990 o CNPq dispendeu um total de 349,292 milhões de dólares em suas diversas atividades, e 371,098 milhões em 1991. As ações de fomento incluem as bolsas de estudo no país e no exterior, o apoio a projetos de pesquisa e o apoio a convênios de cooperação internacional e nacional, além de serviços de apoio ao pesquisador. No ano de 1990 elas corresponderam a 69% do total de gastos do Conselho; em 1991 esta participação subiu para 78%. Os principais dados financeiros a respeito das atividades do CNPq no período 1990-1991 podem ser vistas no quadro 1.