Antes que sejam levantados aspectos referentes à aqüicultura e a pesca, e suas implicações com o desenvolvimento sustentável, levantar-se-á conceitos e aspectos gerais dessas duas atividades humanas, no que concerne a produção e comercialização de espécies e culturas aquáticas, a nível global, nacional e regional.

Em seguida, faz-se as necessárias e devidas considerações para que se busque, no cotidiano dessas duas atividades, atingir um desenvolvimento que seja sustentável. Finalizando o capítulo, traça-se, sucintamente, um paralelo entre os assuntos abordados até o momento e o objeto de estudo desse trabalho.

A bem conhecida teoria Malthusiana (Thomas R. Malthus – 1766-1834), previa um crescimento em progressão geométrica da população humana, enquanto a produção de alimentos cresceria em progressão aritmética. Tal perspectiva destinaria ao homem, ter uma qualidade de vida cada vez mais modesta, caso não se reduzisse o crescimento populacional.

Entretanto, as preocupações de Malthus relacionavam-se a extensão do solo agrícola, ou aos recursos do subsolo que, quando explorados até ao esgotamento, provocariam o colapso da vida no planeta.

Por outro lado, contradizendo a teoria de Malthus, os recursos marinhos foram vistos como sendo uma fonte inesgotável de recurso alimentares, a ponto do também inglês, o biólogo Thomas Henry Huxley (1825-1895), afirmar que por maior que fossem os esforços humanos em capturas, o seu efeito sobre os recursos marinhos seriam insignificantes, pois os estoques sobreviventes haveriam de repor, sem qualquer dificuldade, o equilíbrio biológico anterior (D’OLIVEIRA, 1997).

Tal afirmativa acima, já não encontra qualquer respaldo científico nos dias atuais. Ao contrário, o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), afirma que a produção máxima sustentável de pesca nos oceanos é de 100 milhões de toneladas por ano.

Em artigo publicado na revista Ciência Hoje, o oceanógrafo Yusunobu Matsuura, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), comenta as previsões do Clube de Roma sobre o aumento populacional e suas implicações nas atividades do próprio homem.

De acordo com Matsuura (2001), as previsões do Clube de Roma, publicadas em 1972, no livro "Os Limites para o Crescimento", diziam que em permanecendo a taxa de aumento populacional nos patamares atuais (do início dos anos setenta), os recursos naturais da terra não subsistiriam além do ano de 2100, mesmo com o avanço da tecnologia.

Independentemente dos erros ou acertos do Clube de Roma, o fato é que a população triplicou nos últimos sessenta anos, passando de dois bilhões para 6 bilhões, do ano de 1940 até o ano 2000. Isso significa uma biomassa (o peso total de seres humanos) de 300 milhões de toneladas. Na análise de Matsuura (op. cit.),

Portanto, a fonte alternativa, citada por Matsuura, para garantir a produção de alimentos para o homem e contrariar a tese do Clube de Roma, é o mar.

Porém, apesar dos recursos pesqueiros serem considerados recursos renováveis, eles já não são vistos como àquela idéia de Huxley, de renovabilidade infinita, mas sim, sabendo-se que têm limites e que seu uso racional é fundamental para garantir o aproveitamento futuro.

No entanto, como já havia sido citado, de acordo com dados da FAO (2000), foi estimado como sendo de 100 milhões de toneladas, a produção pesqueira oceânica sustentável. Levando-se em conta esse valor como certo, em 1999, a produção pesqueira oceânica mundial (ver Quadro I) foi de 92,3 milhões de toneladas. Considerando, também de acordo com os dados da FAO, que na pesca comercial há um descarte de espécies antieconômicas da ordem de 30%, somando-se, portanto, o percentual de descarte à produção mundial, teremos um total de cerca de 120 milhões de toneladas de espécies capturadas nos oceanos, o que já suplanta e muito, o total sustentável.

Quadro 1 - Produção Mundial de Pescado

De acordo com o biólogo francês M. Pauly, citado por Matsuura (2001), a produção primária dos ecossistemas marinhos (em diferentes pontos do oceano) para sustentar a retirada de 100 milhões de toneladas de pescado, seria de 2,7 bilhões de toneladas de carbono por ano, o que representa cerca de 8% de toda a produção primária global marinha. Aparentemente esse número representa pouco, porém quando se analisa esse valor para os diferentes ecossistemas, vê-se que a produção primária necessária para sustentar a produção de pescado, irá subir para 24,2% na plataforma continental da região tropical, e isso considerando apenas para a produção sustentável.

Estes resultados demonstram que, apesar da pouca influência da pesca comercial sobre os organismos situados nos níveis inferiores da cadeia trófica (plânctons, por exemplo), a margem de aumento da produção pesqueira é limitada (MATSUURA, op. cit.).

No caso do Brasil, que possui 8,4 quilômetros de costa, esse aumento da produção pesqueira é ainda mais limitante, tendo em vista que o país se encontra rodeado de ecossistemas marinhos de regiões tropicais e subtropicais, consideradas de baixa produtividade primária, apesar de grande diversidade (VALENTI, 2000).

A biomassa pesqueira brasileira é comparativamente pequena, girando em torno de 600.000 ton/ano, e a maioria dos estoques naturais de peixes, crustáceos e moluscos capturados na pesca artesanal e industrial, estão, comprovadamente, em fase de sobrepesca (PAIVA apud VALENTI, 2000, p. 109).

Uma alternativa para atender a demanda humana por alimentos e garantir a preservação dos estoques naturais brasileiros, bem como os mundiais, para as gerações futuras, parece vir da aqüicultura.

De acordo com Arana (1999, p.26),

Porém, é bom salientar que na Tailândia, com a utilização dos manguezais para o cultivo de peixes e camarões, a produtividade acabou ficando abaixo da conseguida no próprio ambiente natural (VALENTI, 2000).

Além disso, e apesar de toda a mudança tecnológica conseguida através da aqüicultura, a produção marinha de peixes, crustáceos e moluscos é, ainda, bem menor do que a pesca extrativista obtida dos recursos naturais, como será visto mais adiante.

Portanto, ambas as atividades, aqüicultura e pesca, devem ser estudadas pelas diversas ciências, de forma a se conseguir os conhecimentos necessários para a obtenção dos melhores resultados de suas produções, de maneira a garantir alimentação para a população humana, bem como garantir a preservação do meio ambiente e dos estoques aquáticos para as gerações futuras.

Pesca é o termo genérico empregado para designar a captura de animais aquáticos, seja para o próprio consumo, seja por esporte ou para aproveitamento comercial (NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA, 2000).

Entende-se por pesca, a extração ou exploração ou captura de organismos aquáticos feita em mar aberto ou em águas continentais (rios, açudes, lagos) de domínio público, com pouca ou nenhuma preocupação com o manejo ou cultivo das espécies (RANA apud VALENTI, 2000).

As origens da pesca remontam as origens do próprio homem, quando de sua luta pela sobrevivência em busca de alimentos.

Pode-se dizer que, apesar de sua origem bastante longínqua, a pesca evoluiu de forma bastante lenta, a ponto de poder-se afirmar que, mesmo nos dias atuais, em sua grande maioria, ainda emprega métodos bastante rudimentares.

Os primeiros instrumentos de pesca foram pedras lascadas, lanças, flechas e posteriormente os arpões. Surgiram também os anzóis, inicialmente de ossos, depois de madeira e só depois se empregou os metais, que são usados até hoje.

Quando o homem aprendeu a aprisionar os peixes em braços de rios ou estuários, através de barragens com pedras soltas, a pesca passou de simples captura de exemplares isolados à obtenção de grupos de exemplares.

Com o aparecimento da rede de pesca, através do entrelaçamento de fibras vegetais, a pesca ganha um grande impulso a ponto de começar a escassear o produto pesqueiro, fazendo com que o homem tenha que se aventurar cada vez mais, litoral adentro.

Segundo Freitas (2001), a invenção da rede e do anzol, aliada a invenção das "embarcações", marcam definitivamente a evolução da pesca, separando-a definitivamente da caça e permitindo ao homem utilizar, sobre toda a hidrosfera, os métodos e engenhos até então utilizados na franja costeira.

Com o avanço da ciência e da tecnologia, principalmente no século passado, o homem aperfeiçoou ainda mais suas técnicas de capturas psícolas, através de instrumentos como o GPS e sonares, que detectam a presença de cardumes e os perseguem aonde quer que eles vão.

Freitas (ibidem) ainda demonstra, que podem existir diversas classificações para tipos de pesca, a depender do local aonde é exercida, da espécie visada, além de outras classificações que se queira ter. Porém, de forma geral, a pesca pode ser incluída em dois grandes grupos:

Mas, além desses dois grandes grupos, a pesca, de acordo com o local onde é exercida, pode ser classificada em:

• Pesca Fluvial: quando é praticada nos rios
• Pesca Lacustre: quando é praticada nos lagos (naturais ou artificiais)
• Pesca Marítima: quando é praticada no mar

A classificação para a pesca, dada acima, pode também ser subdividida em:

• Pesca Local: quando em praticada junto à costa, coincidindo praticamente com a chamada pesca artesanal.
• Pesca Costeira: nesse tipo de pesca os operadores afastam-se já um pouco da costa, mas sem se perder a vista da terra, sendo essencialmente artesanal, de curta duração.
• Pesca do Alto: é um tipo de pesca efetuado a maior distancia do porto de origem. Os navios que praticam a pesca do alto deslocam-se para pesqueiros distantes e a maior parte das vezes sem terra a vista. Já é uma atividade industrial praticada por embarcações de maior porte, com autonomia e, portanto com fainas que podem atingir várias semanas, com um raio de ação normalmente dentro das ZEE (Zona Econômica Exclusiva).
• Pesca Longínqua ou Oceânica: é a pesca exercida em zonas longínquas do globo, praticada por unidades pesqueiras de grande porte e autonomia e aptas para conservar as capturas, podendo a faina durar de várias semanas a meses. O raio de ação estende-se às zonas de domínio internacional e às ZEE de outros países.

As vantagens desta categorização, ou classificação, acima, estão essencialmente relacionadas com as necessidades de gestão da atividade, aliadas aos direitos de acesso aos recursos bem como aspectos de segurança nas unidades de pesca.

Também segundo a espécie visada, a pesca pode ser classificada em:

• Demersal – incide sobre as espécies que vivem junto ao fundo do mar.
• Pelágica – incide sobre as espécies que vivem a superfície ou meia-água.

Ainda podemos encontrar outras categorias de pesca, tais como:

• Amadora - Atividade exercida a titulo recreativo ou de subsistência, tendo neste ultimo caso por finalidade a obtenção de espécies comestíveis para o consumo próprio e da família.
• Comercial - Atividade praticada com intuito lucrativo, dando lugar à venda das capturas.
• De Investigação Cientifica - Atividade que visa o conhecimento dos recursos ictícos.

O FAO, entende a aqüicultura como sendo a exploração de organismos aquáticos, tais como peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquáticas, com a finalidade de melhorar a produção, além de assegurar a garantia da propriedade das espécies cultivadas, a quem a esta explorando. Sobre esse entendimento observa-se a seguinte conceituação e análise:

Nesse contexto, a aqüicultura estaria muito mais relacionada à agricultura, do que com a pesca, pois implica em criar e manejar as espécies aquáticas em um certo ambiente restrito, com a posse e os direitos sobre este ambiente e sobre os meios de produção. Diferentemente da pesca, que normalmente ocorre em mares e rios de domínio público, de forma livre (extrativa) e comunitária.

O Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa a define como "a arte de criar e multiplicar animais e plantas aquáticas". Nos instrumentos legais vigentes no Brasil, o termo pode ser encontrado com diferentes graus de abrangência: "o cultivo de organismos que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida" (no Decreto nº 1.695, de 13/11/95, sobre a prática da aqüicultura em águas de domínio da União) ou "o cultivo ou a criação de organismos que apresentam seu ciclo de vida inteiramente em meio aquático (na Portaria IBAMA nº 145-N, de 29/10/98)".

Assim, dependendo da definição adotada, animais como jacarés, tartarugas, rãs e outros podem ou não ser incluídos como objetos da aqüicultura.

Existe, entretanto, uma forte tendência de restringir a aqüicultura a organismos eminentemente aquáticos pertencentes aos grupos dos peixes, moluscos, crustáceos, algas e macrófitas de água doce.

Os primeiros relatos sob a criação de animais aquáticos em cativeiros, de que se tem conhecimento, datam de cerca de 4000 anos a.C., na china e de 3500 anos a.C. na Mesopotâmia. Sabe-se também, que os romanos praticaram a criação de peixes, desde o antigo império, muito provavelmente proveniente dos conhecimentos absorvidos dos povos orientais durante alguma de suas conquistas territoriais.

Em épocas mais recentes, foram documentadas as produções combinadas de arroz e peixes durante a dinastia de "Han Oriental", na China, durante os anos de 25 a 250 d.C., e os mosteiros cristãos da Europa Central, já utilizavam a piscicultura como parte do sistema de sua produção alimentar Durante a idade média (HALWART, 2000).

No Brasil a atividade de aqüicultura teve os seus primórdios quando da ocupação holandesa, trazida através das idéias inovadoras do príncipe Maurício de Nassau. Tendo se desenvolvido inicialmente em Olinda e Recife, posteriormente se disseminou pelos Estados de Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Continua hoje, conforme afirma Rocha,

Magalhães Filho (2000), reforça o ponto de vista da insipiência ao falar que, por conta da descoberta da hipofisação, ocorrida no ano de 1932, no nordeste brasileiro, graças, principalmente, ao trabalho do cientista Rodolfo von Ihering, a região nordestina é considerada o berço da piscicultura nacional. No entanto, tal descoberta, aliada às condições favoráveis de clima e mesmo (sob certos aspectos) de vastos e variados ambientes aquáticos, ainda não se traduziu na oportunidade de se produzir alimentos protéicos de baixo custo, nem ao menos no nível mínimo de sua potencialidade.

De maneira geral a aqüicultura encontra-se dividida em três grandes segmentos de sistemas de cultivo: cultivo em água doce, cultivo em água salgada e cultivo em água salobra. A figura abaixo, apresenta o volume de produção e de receitas, em termos percentuais, de cada uma desses sistemas.

Fonte: FAO apud Halwart (2000)

Figura 1 - Contribuição dos Ambientes para a Aqüicultura

Igarashi e Neto (2001, p.151), dividem a atividade da aqüicultura em três categorias: 1- aqüicultura sem alimentação; 2- aqüicultura com alimentação; 3- cultivo baseado no setor pesqueiro.

Na primeira categoria ocorre o cultivo sem que haja a preocupação com a alimentação dos organismos aquáticos. É o caso do cultivo de ostras, quando o criador não tem necessidade de fornecer o alimento.

Na segunda categoria, os cuidados são muito mais intensos, cabendo ao criador a responsabilidade pelo fornecimento de alimentação as espécies cultivadas, assim como o fornecimento de remédios e vitaminas. É o caso do cultivo de camarões, pargos, carpas entre outras.

A terceira categoria, ou cultivo baseado no setor pesqueiro, trata-se de propagação artificial, para repovoamento de áreas pesqueiras. O trabalho da aqüicultura, nesse caso, consiste em produzir alevinos e cultivá-los até atingirem a idade juvenil, quando são soltos na área que será repovoada.

Outras classificações ou segmentações são dadas à aqüicultura, porém, vale aqui salientar, que a aqüicultura praticada no litoral, seja na costa ou mesmo dentro do oceano, é chamada de maricultura. Já a aqüicultura praticada fora da costa oceânica, ou seja, em rios ou lagos, quer de água doce ou salobra, é conhecida como aqüicultura continental.

Quanto ao cultivo das diversas espécies aquáticas dentro de qualquer um dos segmentos citados mais acima, a aqüicultura também pode ser dividida em diversos ramos, de acordo com a espécie cultivada, é o caso de chamarmos carcinicultura (para o cultivo de camarões), piscicultura (cultivo de peixes), ostreicultura (cultivo de ostras), miticultura (cultivo de mexilhões) etc.

Nesse trabalho, ao se tratar de aqüicultura, estará se dando mais ênfase ao cultivo e manejo de espécies (animais) de habitat predominantemente aquático (podendo ser peixes e crustáceos, como também, tartarugas, rãs etc) e deixa-se um pouco de lado a produção de plantas aquáticas. Inclusive as tabelas que mais adiante se apresentam, excluem a produção vegetal.

Quando, por sua vez, se estiver falando de "pesca", "exploração" ou "captura", estar-se-á, se referindo, a captura de animais (ou plantas – mas não será abordada a produção de plantas) de habitat aquático, feita em mar aberto ou em águas continentais, tais como rios, açudes ou lagos de domínio público, com pouca ou nenhuma preocupação com o manejo ou cultivo das espécies. Porém, quando se estiver falando de "pescado", pode se estar referindo tanto a aqüicultura como a pesca exploratória.

De acordo com dados do FAO (2000), a produção de pescado mundial cresceu 13,9 milhões de toneladas, ou 12,4%, de 1994 a 1999. Nesse mesmo período a população mundial cresceu de 5,6 para 6,0 bilhões de habitantes.

No entanto, ainda segundo a mesma fonte, a aqüicultura teve um incremento da ordem de 13 milhões de toneladas (ver tabela n, abaixo), num período de cinco anos (1994 a 1999), passando de 20.763.869 toneladas para 33.310.349 toneladas (não se esta considerando aqui a produção de plantas aquáticas que foi de 9.460.626 toneladas em 1999), apresentando um crescimento médio anual de 10,2% no período. Enquanto isso, a produção pesqueira extrativa, mostrou-se estabilizada em torno de noventa e seis milhões de toneladas, durante os anos de 1993 a 1997, decaindo em 1999, para 92.866.553 (ver anexo). Dessa forma, a produção pesqueira mundial, apresentou, em 1999, uma produção total de 126.176.902 toneladas, sendo aproximadamente 73% provenientes da pesca extrativa e 27% provenientes da aqüicultura.

Tabela 1 - Produção pesqueira mundial e sua utilização

FONTE: FAO, 2000.

Na última década, segundo dados da Fishtec Consultores Associados, mundialmente, a aqüicultura apresentou, uma taxa de crescimento anual cinco vezes à apresentada pela bovinocultura, avicultura e suinocultura. Há que se considerar aqui, no entanto, que a aqüicultura ainda é uma atividade incipiente, cujos recursos ainda não foram muito utilizados, podendo, portanto, crescer a taxas maiores que outras atividades mais consolidadas.

Mais vale ressaltar também, a título do desenvolvimento da atividade, que, apesar das enormes possibilidades de expansão (pela insipiência), o crescimento da aqüicultura surpreendeu até aos especialistas da FAO, quando ao atingir, em 1998, o volume de produção de 30 milhões de toneladas de pescado, número este que havia sido previsto em 1995, por tais especialistas, para ser atingido apenas em 2010. O que demonstra que, a estagnação da atividade pesqueira extrativa, tem se traduzido na busca de atividades aquícolas para suprir as necessidades humanas por pescados.

No contexto da produção pesqueira mundial (pesca exploratória e aqüicultura), foi a América Latina e Caribe quem, dentre todas as demais regiões do planeta, obteve a maior taxa de crescimento, 12,8 %. Isso graças, ao desempenho do Chile, que sozinho produziu mais que todos os demais países da América do Sul somados juntos, e representou 41,4 % da aqüicultura da região como um todo. Entretanto, dentro do contexto mundial, a produção da América Latina e Caribe é insignificante, isto é, apenas 1,8% da produção total e 4,4 % do valor de comercialização (NEIVA, 1998).

No entanto, os grandes campeões de produção e vendas de pescado, são os países asiáticos, que possuem oito, dentre os dez maiores produtores mundiais de peixes, moluscos e crustáceos provenientes de manejo e cultivo. Apenas os sete primeiros colocados, que são todos asiáticos, detêm mais de 93 % da produção mundial aquícola. Somente a China, primeira colocada na produção e no consumo de produtos provenientes da aqüicultura, responde por mais de 72 %.

A um quadro interessante a se observar, na produção mundial de pescado: é que, esta produção pesqueira, está quase que totalmente nas mãos dos países em desenvolvimento.

E mesmo que 73% do total dessa produção ainda provenham da captura (que se encontra em declínio, pela superexplotação), no entanto, tem havido um esforço, por parte desses países, no sentido de manter a oferta, e inclusive aumentá-la, de peixes e congêneres, através da aqüicultura, de forma que, em assim procedendo, deverão alavancar ainda mais as suas economias, e quiçá, seguir rumo a um desenvolvimento sustentável, já que a atividade, é vista com grandes possibilidades de conseguir enveredar por este caminho.

Figura 2- Produção aquícola mundial por principais grupos de países