Aspectos do Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar do Estado de São Paulo

No Estado de São Paulo, desenvolveu-se o Plano de Oftalmologia Sanitária Escolar, no período de 1973 a 1976, junto às escolas da rede de ensino oficial estadual, que se propunha a detectar distúrbios visuais de escolares, prover a devida assistência, respaldado por atividades educativas e proceder a levantamento de dados sobre a problemática oftalmológica existente. Mediante mecanismo de descentralização da organização dos serviços de Saúde e de Educação, o trabalho atingiu todas as regiões administrativas do Estado, com participação de grande contingente de pessoal da rede escolar, técnicos e especialistas em saúde, entidades governamentais, particulares e comunidade em geral. Considerando a metodologia empregada no Plano, o presente estudo aborda alguns aspectos referentes a: abrangência do programa, pessoal administrativo e docente atingido, identificação e assistência a problemas visuais de escolares.

Unitermos: Oftalmologia Sanitária. Acuidade visual. Saúde escolar.

The School Ophthalmology Health Plan was developed in the State of S. Paulo from 1973 to 1976 in State government schools with a view to detecting the visual problems of school children, and providing them with proper care, backed up by educational activities, and go on to survey the existing ophthalmological situation. Through the decentralization of the Health and Education services' organization the work has reached all the administrative areas of the State of S. Paulo, with the participation of a large contingent of school personnel, and health technicians and specialists, as well as government and private entities and the community in general. Taking into account the methodology used in the Plan, this study analyses some aspects related to the range of the program, the administrative and teaching personel involved, and the identification and health care of school children's visual problems.

Uniterms: Sanitary ophthalmology. Visual acuity. School health.

A atenção aos problemas visuais deve ser parte integrante do contexto da saúde pública, pelas conseqüências adversas que acarretam ao indivíduo e à sociedade como um todo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde ¹² (1979), existem cerca de 40 milhões de pessoas cegas no mundo e estas, entre 15 e 25 milhões poderiam ter evitado tal problema. Ainda, ressalta que "a prevalência de deficiência visual grave apresenta-se de 10 a 40 vezes mais alta em certas áreas de países em desenvolvimento, do que em países industrializados"¹².

Burns³ salienta que "a sociedade paga um preço muito alto pelo cuidado inadequado da visão. As conseqüências da visão deficiente, não tratada, afetam o comportamento social, causam acidentes de trabalho e roubam a confiança e a independência dos mais velhos".

Considerando-se a ênfase primordial da Saúde Pública, no sentido da promoção da saúde e da prevenção de agravos, torna-se evidente a necessidade de se atuar em oftalmologia sanitária na comunidade.

Segundo Nizetic¹¹ (1973) "a abordagem de saúde pública em oftalmologia abrange muitos aspectos, tais como: a investigação de problemas oculares na população, a prevenção de condições que podem levar à cegueira e à incapacidade visual, a promoção de saúde dos olhos, a organização de assistência oftalmológica (médica e cirúrgica) e a reabilitação dos deficientes visuais e cegos, sem esquecer o planejamento para os recursos necessários em todos os níveis e a necessidade de novos conhecimentos através da pesquisa".

Tendo em vista a importância da detecção precoce dos defeitos visuais e o seu pronto tratamento, é altamente recomendável o desenvolvimento de programas efetivos, "incomparavelmente menos dispendiosos do que o custo que representa para a comunidade aqueles indivíduos portadores de cegueira evitável"¹⁰.

Recomenda a Organização Mundial de Saúde²⁴ a importância de se prover assistência oftalmológica ao alcance de todos, até aos níveis mais periféricos, usando tecnologia simples e apropriada; preconiza também o "treinamento de agentes de saúde para realizar exames visuais simples, a fim de detectar condições potenciais de cegueira, dar tratamento simples e reconhecer condições oculares que exigem encaminhamento".

É importante ressaltar também que "os padrões de educação e os sócio-econômicos, os hábitos e crenças de uma comunidade são fatores que influem na importância que o indivíduo dá a sua visão e estimula o seu grau de cuidado no sentido de protegê-la"¹⁵. Nesse enfoque, alguns estudos recomendam a necessidade de atuação na área de educação em saúde quanto aos aspectos de promoção e preservação da saúde visual^13,25.

Paralelamente, os especialistas são conconcordes quanto à importância da descoberta precoce de perturbações visuais, como forma decisiva para a correção e minimização de graves conseqüências futuras². Alguns referem-se à importância da visão no processo de aprendizagem, estimando em 80 a 85% tal dependência^{4, 5} .

Na idade escolar, cerca de 20-25% de crianças apresentam algum tipo de problema ocular, sendo dignos de nota os vícios de refração (miopia, hipermetropia, astigmatismo), a ambliopia e o estrabismo^{1, 6}.

José e Temporini⁸ (1979) reafirmam que "certos distúrbios oculares se não descobertos e tratados prococemente, como por exemplo, a ambliopia e o estrabismo, podem ser causa de problemas permanentes e irreversíveis".

Idealmente toda criança deveria ser submetida a exame oftalmológico completo antes do seu ingresso na escola, ainda na idade pré-escolar, de forma a poder corrigir ou minimizar distúrbios visuais que poderão interferir intimamente com a aprendizagem ⁷.

Segundo Davidson⁵, pesquisas indicam que menos de 10% de crianças que iniciam a sua vida escolar receberam um exame ocular profissional.

Tais dados evidenciam a necessidade da realização de programas de triagem visual na escola, tentando preencher uma lacuna e detectar o maior número de crianças necessitadas de cuidado especializado que, por meio do programa, receba o tratamento adequado.

Do ponto de vista de saúde pública, o exame médico-oftalmológico de crianças, em massa, é dispendioso e mesmo inexeqüível. Segundo Wick e col.²⁶ (1976), "o especialista deve trabalhar num grau mais alto de competência, avaliando e corrigindo problemas e não pesquisando os normais".

José e Temporini⁸ (1979) consideram o exame médico-oftalmológico para a investigação de problemas visuais em determinada população, apenas com finalidade de pesquisa para levantamento de dados epidemiológicos ou para controle de condições de atendimento.

Expressivo número de trabalhos científicos sobre o assunto recomenda a aplicação de testes visuais simples por pessoal não médico, treinado e supervisionado, em populações aglutinadas em escola, ou em clientela que procura serviços pediátricos, no grupo etário onde os problemas visuais são prioritários^{8, 9, 12, 24}.

Nesse enfoque, Temporini e col.²³ (1977) afirmam que "a aplicação de teste de acuidade visual em escolares, bem como a observação de sinais e sintomas indicativos de problemas pelo professor em classe, no nosso meio, apresentam-se como as formas mais aconselháveis para a detecção de problemas visuais na escola".

A utilização de pessoal voluntário e leigo, treinado, tem sido uma constante em programas desse tipo.

A compreensão dos pais sobre os propósitos de um programa de triagem visual na escola é essencial, uma vez que a responsabilidade primeira pela saúde das crianças pertence a eles. O sistema educacional assume também uma parcela dessa responsabilidade, assistindo à família para a obtenção do cuidado de saúde do seu filho. Nesse enfoque, é amplamente conhecida a gama de fatores que aí interferem, existindo, entre eles, a insuficiência de recursos por parte da família para atender às necessidades de saúde das crianças, ao lado da falta de motivação dos pais para levar a criança ao médico, a não ser que haja problemas óbvios.