Experiência iniciativa Hospital Amigo da Criança

É realizada uma análise descritiva do programa de incentivo ao aleitamento materno denominado de "Iniciativa Hospital Amigo da Criança, IHAC", idealizada pela OMS e UNICEF em 1990, Florença, Itália, com a participação do Brasil. O objetivo básico consiste na mobilização de profissionais de saúde, funcionários de hospitais e maternidades para mudanças em rotinas e condutas, visando prevenir o desmame precoce. Para esta finalidade, criou-se os "dez passos para o sucesso do aleitamento Materno", um conjunto de metas elaborado por um grupo de especialistas de saúde e nutrição.

No Brasil, a IHAC é coordenado pelo Ministério da Saúde (MS), Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno (PNIAM). Os estabelecimentos de saúde para se tornarem Hospitais Amigos da Criança precisam preencher critérios estabelecidos pelo PNIAM e cumprir 80% do conjunto de metas no processo de avaliação, envolvendo várias etapas. A instituição credenciada IHAC vinculada ao SUS, recebe pagamento diferenciado: 40% a mais em atendimentos pré-natal e 10% na assistência ao parto.

Em 1998 no Brasil existem 103 hospitais credenciados: 68% Nordeste; 9,7% Sul, 10,6% Centro-Oeste, 8,7% Sudeste, 2,9% Norte. Ainda é pequeno o número de instituições credenciadas, representando apenas 1,7%. Proporcionalmente, os índices de HIAC são: 3,78% Nordeste, 1,89% Centro-Oeste, 0,89% Sul, 0,53% Sudeste, 0,73% Norte. Resultados da IHAC têm sido um aumento dos índices de amamentação. Para ampliar o número de HIAC no país, é necessário empenho dos profissionais de saúde, vontade e decisão política do governo para investir em programas de incentivo, promoção e apoio ao aleitamento materno.

Unitermos: Hospital Amigo da Criança. Amamentação. Aleitamento materno.

Em 1990 o Brasil foi um dos países participantes de um encontro realizado em Florença, Itália (Spedale degli Innocenti) promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância-UNICEF, buscando mecanismos e ações que pudessem ser desenvolvidos para proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno¹. Nesta época, foi produzido e adotado pelos participantes do encontro "Aleitamento Materno na Década de 90: Uma Iniciativa Global" um conjunto de metas chamado "Declaração de Innocenti", resgatando o direito da mulher de aprender e praticar a amamentação com sucesso. Também enfatizava-se a recomendação do aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e, se possível, com outros alimentos, até os dois anos, o que vem sendo adotado pelo Ministério da Saúde com o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria.

No referido encontro foi idealizado a "Iniciativa Hospital Amigo da Criança" com finalidade de apoiar, proteger e promover o aleitamento materno, consistindo na mobilização de profissionais de saúde e funcionários de hospitais e maternidades para mudanças em rotinas e condutas visando prevenir o desmame precoce. Ao conjunto de medidas para atingir as metas contidas da "Declaração de Innocenti" denominou-se "Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno", basicamente consistindo de um elenco de medidas visando informar às gestantes os benefícios da amamentação e o manejo correto do aleitamento materno (quadro 1). As mães devem ser informadas das vantagens do aleitamento e das desvantagens, em vários aspectos, do uso de substitutos do leite materno além de ter noções sobre a lactação, estímulos para produção do leite materno, dificuldades e soluções para os problemas na amamentação². A partir de então, foram escolhidos 12 países, dentre os quais o Brasil, para dar início à "Iniciativa Hospital Amigo da Criança", que assumiram um compromisso formal de tornar os "dez passos para o sucesso do aleitamento materno" uma realidade em seus hospitais. As ações visando estimular os hospitais e maternidades do país a se tornarem "amigo da criança" são coordenados pelo Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno (PNIAM), Coordenação de Saúde Materno-Infantil do Ministério da Saúde e UNICEF.

Em 1992, o Ministério da Saúde, com o apoio do UNICEF e da Organização Pan-Americana de Saúde, iníciou o processo em hospitais e maternidades, numa ação conjunta com o Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno.

No presente estudo é feita uma análise descritiva e relato da experiência do programa Iniciativa Hospitais Amigos da Criança-IHAC, ilustrado com dados do Brasil e de outros países.