Notas Sobre Rota 66 - A História da Polícia que Mata, de Caco Barcellos (página 2)

Neste período, os policiais guardam em sigilo as informações públicas, dificultando ao máximo sua divulgação, daí a necessidade da criação do Banco de Dados de Barcellos. As primeiras semanas de leitura nos arquivos no NP revelam que a versão oficial dos casos revelam-se potencialmente tendenciosas, pois são escritos para parecer um documento de defesa dos matadores. A leitua das primeiras 1725 edições do NP levaram à descoberta do número impressionante de 274 pessoas mortas em supostos tiroteios na cidade de 70 à 75, mas do dobro das vítimas do temível Esquadrão da Morte de São Paulo, atuando no começo dessa mesma década de 70 e formado por policiais civis. Supera também o número de mortos nas décadas de 60 e 70 praticados por agentes do exército e da polícia civil no auge da repressão política no país. Estes agentes são acusados pela execução de 269 pessoas, sendo 144 oficialmente mortos, e 125 desaparecidos.

O fato do NP escrever os nomes da equipe da PM envolvida em um tiroteio, permite a identificação de muitos matadores da Polícia Militar, alguns dos quais já prestaram serviço aos órgãos de segurança da Ditadura. A Polícia Militar de São Paulo, em 1975, era composta de 50 mil homens, a maioria envolvida na repressão ao crime cumprindo a obrigação de atirar só em último caso. Sua prioridade é prender o suspeito e levá-lo a julgamento da Justiça. Os nomes do matadores surgem no Banco de Dados como uma minoria concentrada no 1º batalhão da Polícia Militar de São Paulo, especificamente em uma unidade de elite da corporação, a Rota, criada em outubro de 70 para reprimir as ações guerrilheiras de assalto a banco.

Isso explica que os matadores da PM, depois da guerra contra a guerrilha, passaram a usar métodos similares contra os suspeitos da prática de crimes comuns. As histórias registradas são impressionantes e inverossímeis, indicando uma operação sistemática de massacres sem justificativa. Como assinala Caco Barcellos: "A narrativa do histórico dos fatos tem geralmente a mesma sequência. O PM desconfia de alguém na escuridão. O suspeito foge disparando a arma. O policial revida e atinge o suspeito. Socorrido, o ferido morre a caminho do hospital. A condição de vítima ou de agressor geralmente é invertida, como aconteceu no caso Rota 66. O morto é sempre o culpado pela morte dele. Naturalmente, a cada novo tiroteio são mudados os nomes das pessoas envolvidas, a data, o local, a hora do crime."

Fico claro que os PMs copiam o método brutal da repressão, o fuzilamento, além de agir espontaneamente à partir de uma simples desconfiança, desrespeitando o direito à vida de forma insensata. Grande parte foi morta sem documentos, sem se saber se eram criminosos ou não. A maioria tinha ficha limpa, eram trabalhadores, poucos eram desempregados ou estudantes, todos mortos sem terem sido presos uma única vez antes. Em geral, os assassinatos não tinham testemunhas, as vítimas eram pobres, mortas em lugares ermos, durante a madrugada. O caso da Rota 66 consistiu no assassinato espetacular de três rapazes moradores de um bairro nobre em São Paulo, pertencentes à famílias da elite econômica do país, constituindo uma exceção nesses casos, motivada por uma visão distorcida dos acontecimentos pelos policiais envolvidos, que julgaram estar tratando com seus suspeitos habituais. Esse equívoco revelou a coexistência desse tipo de crime e a dificuldade de esclarecê-los e puni-los, mesmo quando está envolvida a elite econômica do país. O episódio e seus desdobramentos são esclarecidos de forma cuidadosa pelo jornalista, mostrando a forma tendenciosa com que é feita no IPM a defesa dos matadores e as dificuldades encontradas pela polícia e a justiça civil em desenvolver sua investigação de forma inconsequente. Entretanto, fica claro na investigação que os PMs da Rota, por orientação superior, praticam o abuso do poder, a irresponsabilidade contra pessoas suspeitas da prática de um crime mesmo sem nenhuma gravidade e os requintes de crueldade utilizados na ação.

A Justiça Civil do Estado de São Paulo, com base nas suas investigações, manda os cinco homens da Rota 66 a julgamento, em júri popular, por homicídio simples, três vezes incursos no artigo 121. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal considerou o Fórum Civil incompetente para o julgamento, e concedeu habeas-corpus aos cinco PMs. Seis anos depois do assassinato, em 24 de julho de 81, um Conselho da Justiça Militar, formado por um juiz civil, dois majores e dois tenentes da PM considerou os matadores inocentes. Casos semelhantes contra cidadãos pobres levaram a uma impunidade da Rota, que por sua vez originou a idéia de que ela não prende, mas mata por princípio.

São inúmeros os casos em que a corporação executa sem necessidade, diante de familiares, uma pessoa, encenando, depois, uma ajuda humanitária, levando na viatura, já morto, ao hospital, o cidadão fuzilado, violando a cena do local da morte e impedindo a tarefa dos peritos da criminalística. Além disso, induziram pessoas a testemunhar fatos que não presenciaram. Tudo isso faz com que as vítimas passem a ser os policiais militares matadores, e o culpado da morte, isto é, o indiciado, a própria vítima. A apuração policial em geral é muito pobre e a imprensa se limita a uma divulgação bastante pequena que não contraria a versão do Boletim de Ocorrência. São também comuns, antes da execução, sessões de tortura e falseamento de provas, sempre com arquivamento de inquérito.

Vários casos comentados por Barcellos mostram um hábito de perseguir pessoas indefesas, estorção por parte dos policiais e descumprimento real da tarefa de combater o tráfico e outras ações dolosas. Esses casos se repetem ao longo de todo período da pesquisa de forma insistente, incidindo sobre um certo perfil das vítimas, em geral estudantes ou trabalhadores pobres, negros ou pardos, de pouca escolaridade, vivendo na periferia da cidade de São Paulo. Sempre mortos por muitos policiais, cada uma delas, sob a versão oficial de que reagiram à prisão disparando armas, sendo feridas no revide, socorridas pelos policiais, morrendo a caminho do hospital. As testemunhas, amigos e parentes, têm uma versão bastante diferente desta. Os poucos policiais que chegaram a ser julgados assim como os que tiveram seus processos arquivados antes disso, apresentam uma ficha disciplinar impecável, revelando que o conceito que gozam na instituição da Polícia Militar é dos melhores, repletas de elogios assinados por oficiais da alta cúpula.

Neste ponto da investigação, os parentes das vítimas entrevistadas no pátio do IML e os arquivos do jornal Notícias Populares, permitiram a identificação de alguns matadores da PM. Este banco de dados inicial, criado em 1975, foi continuado com a ajuda de um estudante que, nos arquivos deste jornal, passou a copiar dados das vítimas como nome, idade, cor da pele, endereço, profissão, local e motivo da morte. Copiava,, também, os dados dos matadores, além dos nomes da delegacia da área do tiroteio e do delegado que escreveu o Boletim de Ocorrências.

Segundo Caco Barcellos, "Depois de examinarmos mais de oito mil edições do NP, era necessário arquivar as informações em computador. Já tínhamos um resumo das notícias dobre mais de 3200 tiroteios envolvendo pessoas suspeitas e policiais militares. Neste fase da investigação o número de mortos civis era comparável ao de uma guerra. Uma estranha guerra onde é raro, muito raro, haver sobreviventes. De todos os tiroteios noticiados pelo NP, apenas 28 acabaram com feridos entre as vítimas. Nenhum civil sobreviveu na impressionantes maioria de 3188 tiroteios. O saldo da pesquisa até aqui, se considerarmos verdadeiras as versões oficiais da PM já significa um recorde em comparação às guerras convencionais, talvez um recorde mundial." Essa opinião vem de uma consulta a um dos maiores especialistas brasileiros em confrontos armados, o professos Hernâni Donato, autor do Dicionário das Batalhas Brasileiras, que garante nunca ter havido no país uma guerra tão violenta contra apenas um lado do confronto. Trata-se, portanto, de uma fato histórico muito raro.

A entrevista de parentes das vítimas fortalece a suspeita de que muitos tiroteios são forjados para esconder um verdadeiro massacre, reunindo-se centenas de denúncias que apontavam os matadores da PM como integrantes de um Esquadrão da Morte oficial.

A fonte NP permitiu identificar esses matadores, mas pouco ajudou a conhecer as vítimas, dado o grande número de desconhecidos. Em 1987, com a ajuda do médico legista Rubens Brasil Maluf, diretor do IML, o repórter passou a pesquisar uma montanha de papéis entre os quais se encontravam documentos com o registro de pessoas mortas pela PM. O método de trabalho começava na lista do NP. A partir de suas informações, Barcellos revirava a montanha de papéis atrás da documentação referente ao registro das mortes na data do tiroteio investigado. Outro estudante universitário ajudou a garimpar a montanha de papéis, procurando identificar todos os chamados desconhecidos mortos pelos policiais militares.

Os documentos consistem no Telex enviado pelo delegado da Polícia Civil ao IML solicitando um carro para o recolhimento do corpo de uma vítima de violência, que em geral é um resumo das informações do BO e das notícias no NP, mas às vezes traz informações adicionais como a de que se trata de um caso de resistência, ou seja, de uma vítima da PM. O segundo documento são as anotações que consistem no laudo de exame de cadáver, no qual também consta, quando existe, a identificação através de documentos da vítima. Há ainda um terceiro documento que informa o resultado do exame das impressões digitais, o que permite um perfil sumário da vítima como nome, filiação, idade, naturalidade e, às vezes, a profissão.

Com o auxílio de mais alguns estudantes de jornalismo, chegou-se a resultados referentes ao período de abril de 70 a junho de 92, quando o livro começou a ser escrito. Os resultados da pesquisa indicam, em primeiro lugar, que a violência da Polícia Militar não tem nenhuma relação com o aumento ou decréscimo dos índices de criminalidade. Na década de 80, a cidade de São Paulo tornou-se 10% mais violenta se o termômetro forem as mortes por causa não natural. Esse índice é razoável em comparação com outras grandes metrópoles do mundo, ficando muito abaixo da Venezuela, Chile, Suíça e Estados Unidos. Está na mesma faixa de violência de países como a Grécia, Noruega e Tailândia. Entretanto, entre 81 a 91, os assassinatos envolvendo PMs cresceram de 300 para mais de 1000.

Em segundo lugar, a violência da Polícia Militar não pode ser explicada somente por uma circunstância de quem está no governo do Estado. O mais notório incentivador foi Paulo Salim Maluf, que governou São Paulo de 79 a 82, quando os policiais chegaram a matar quase 300 pessoas por ano, sempre absolvidos pela Auditoria Militar. Entre 1983 e 1986, o então governador Franco Montoura tomou algumas medidas no sentido de acabar com os fuzilamentos e punir os policiais mais arbitrários, mas sem resultado. Em 1985, estes chegaram a matar 580 pessoas. No governo seguinte, de Orestes Quércia, os números das vítimas continuaram altos. A partir de 1990, a Rota aumentou seu efetivo e a sua violência atingiu mais de 1000 suspeitos em 91, e, em 92, entre Janeiro e Maio, quase 4 por dia, já no governo de Luiz Antônio Fleury Filho.

Do primeiro governador neste período, Abreu Sodré, até Fleury Filho, nenhum governador admitiu ordem oficial para matar e os casos denunciados pelas mortes de pessoas não envolvidas com qualquer tipo de crime foram considerados casos isolados, eventuais excessos de policiais que acabaram expulsos para se preservar a imagem da corporação. É possível, todavia, estimar que os PMs mataram, na cidade de São Paulo, entre 7500 e 8000 até junho de 92, no período coberto pelo jornalista.

O perfil das vítimas: "Homem jovem, 20 anos. Negro ou pardo. Imigrante baiano. Trabalhador sem especialização. Renda inferior a 100 dólares mensais. Morador da periferia da cidade. Baixa instrução, primeiro grau incompleto".Exceto no caso da Rota 66 em abril de 1975, no qual provavelmente houve um engano dos PMs, provocado pela juventude das vítimas, apenas os suspeitos pobres são perseguidos e mortos. Também os menores são vítimas preferenciais dos matadores, contabilizando 680 menores mortos, tendo 148 delas menos de 15 anos.

Outras conclusões são a violação do local do crime e o fato das vítimas não chegarem feridas ao hospital, mas sim mortas, provavelmente com grande constrangimento dos médicos, já que não se pode desconfiar de sua eficiência.

Barcellos reconstitui diversos perfis de policiais envolvidos, mas, para nós, é importante notar que o procedimento burocrático oficial na apuração dos crimes dos PMs é precário e tendencioso. Muitas vezes os matadores são incentivados pelo comando a matar criminosos durante o patrulhamento da cidade. Os casos narrados de modo mais específico são dolorosos, mas a impunidade é garantida pela burocracia judiciária. Em um caso chegou a haver ocultação do corpo, e não se fez nenhum Boletim de Ocorrência na delegacia. Também há casos de violência por vingança ou por interesses particulares, mas há casos em que policiais matam mesmo nas horas de folga, a título de entretenimento. Também é importante notar que os matadores costumam se revezar nas ações de rua e de investigação de seus próprios crimes.

Barcellos chega a testemunhar um tiroteio efetivo e resistência à prisão entre policiais e um suspeito em 1982, quando um operário com emprego fixo, sem antecedentes criminais, acuado pela PM, baleou e matou o tenente Gilson Lopes, que contabilizava 46 casos de homicídio, sempre com tiros na parte frontal ou posterior da cabeça, bem como nas costas das vítimas, metade das quais sem nenhum envolvimento em nenhum tipo de crime. Esta foi a única vez em que uma vítima baleou e matou um matador da PM.

Outros casos revelam o prestígio que chega a alcançar, através da divulgação da própria fama, como radialistas, ou por meio da imprensa que costuma cobrir preferencialmente crimes na cidade, policiais da corporação. Um deles é o capitão reformado Roberval Conte Lopes, que cumpria, em 92, o segundo mandato de deputado estadual em São Paulo. Este policial construiu sua fama com a ajuda de seus comandantes e dos radialistas responsáveis pelos programas policiais de grande audiência.

Há outros casos de excessiva e cinematográfica demonstração de herói contra criminosos, uma delas com o uso de um carro da Assembléia Legislativa, em uma operação policial irregular no interior do Estado. Também entre esses casos entra o assassinato pela Rota do rapaz que trabalhou, aos 13 anos de idade, no filme Pixote, a lei do mais fraco como ator principal, já conhecido desde 1980, de Caco Barcellos. Mas não importa tanto relatar todos esses casos. Eles são todos muito parecidos.

O mais importante é a última ampliação do Banco de Dados tentando descobrir se as autoridades da área de segurança falam a verdade quando defendem a ação dos matadores oficiais. A conclusão do autor é: "desde a criação da Polícia Militar, em 1970, até 1992, comandantes da PM, secretários de Estado e governadores garantem que os tiroteios são legítimos e que os mortos são bandidos, criminosos dos mais violentos, assassinos, estupradores. O resultado de minha pesquisa na justiça civil mostra que a verdade está muito longe dos gabinetes das autoridades."

As autoridades estão, em geral, desinformadas sobre a vida das pessoas mortas pelos PMs durante o patrulhamento regular das cidades. Apenas 34,6% das suas vítimas já haviam estado envolvidas em crimes na capital. A maioria não se constitui de autores de crimes de morte nem de estupradores, como afirmam as autoridades, mas o assaltante, o ladrão, os contraventores, os traficantes de drogas e os envolvidos em brigas de rua. Os autores de crime de morte são uma minoria, assim como os estupradores. Essas proporções se mantêm estáveis durante todos os 22 anos investigados. Outro dado importante é as torturas que inclusive provocam morte muito violenta mesmo em descampados, longe da cadeia. Também merece destaque o número muito pequeno de policiais mortos em tiroteios. Esses dados chegaram mesmo à Anistia Internacional.

É interessante notar que o período coberto situa-se entre 1970 e 1992, mas o livro de Caco Barcellos foi publicado apenas em 2003, onze anos após sua conclusão, o que talvez lhe retire atualidade. Todavia, os anos 90 e esse início de século XXI assistiram a uma deterioração do emprego e das condições de vida em quase todo o Brasil, ao lado do incremento do narcotráfico, como percebido já no livro de Dráuzio Varella na passagem do uso predominante da maconha para a cocaína e o crack. Marca também esse período insistentes notícias na mídia de corrupção e deterioração das políticas públicas, bem como arrocho no orçamento da União, muito comprometido com a dívida interna. Os efeitos disso sobre a violência e a ação da PM precisam ser procurados.

O livro foi escrito desde o auge da ditadura sob o presidente Médici até a consolidação dos direitos civis e políticos no final do governo Collor, com o seu impeachment. A Rota foi criada contra a guerrilha urbana, daí seu enorme poderio bélico. Mesmo sabendo que apenas uma parte da corporação policial militar esteve envolvida nos crimes acima apontados, não deixa de ser constrangedor o apoio de superiores que não investigaram devidamente os fatos ocorridos.

Além disso, por que esta pequena parcela de policiais envolveu-se tanto em mortes desnecessárias contra alvos que não representavam perigo algum, com grande dispêndio de verbas públicas e geração de insegurança ao invés de segurança por parte da PM? Sabendo-se o perfil das vítimas, percebe-se um componente de preconceito contra pobres, jovens, afro-brasileiros e moradores da periferia, e a expressão violenta que esse preconceito pôde receber Estas vítimas foram alvo de uma ação para a qual não puderam mobilizar força alguma. Isto tem a ver com o perfil elitista da nossa sociedade e com todo o transbordamento de uma violência que compromete a própria noção de Governo e de Estado

As vozes solidárias foram a do jornalista gaúcho Caco Barcellos e seus jovens assistentes de pesquisa, apoiados por um punhado de peritos e membros da Justiça Civil, e pelo que se percebe em pesquisa em sites eletrônicos outras pessoas e instituições ao longo do tempo têm se preocupado com essa violência.

Curitiba, Outubro de 2007

Livros utilizados

Caco Barcellos – Rota 66 – A história da polícia que mata, Rio de Janeiro: Record, 2003;

Drauzio Varella – Estação Carandiru, Companhia das Letras – São Paulo: 1999;

Luiz da Câmara Cascudo – Flor dos romances trágicos – Editora do autor, Rio de Janeiro: 1966;

Guimarães Rosa – Grande Sertão: Veredas – São Paulo: Abril Cultural, 1983;

Euclides da Cunha – Os Sertões – São Paulo: Abril Cultural, 1983.

Autores:

Igor Zanoni Constant Carneiro Leão

igorzaleao[arroba]yahoo.com.br

Anna Luisa B. Dias de Carvalho