Custeio da seguridade social

1710 palavras 7 páginas
Exibir mais
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 03
2. CONCEITO 04
3. PRINCÍPIOS 04
4. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL 05
5. HISTÓRICO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL 06
6. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 07
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 09
8. BIBLIOGRAFIA 10

1. INTRODUÇÃO
Observando-se o conceito constitucional é possível entender que a Seguridade Social tem como objetivo assegurar saúde, previdência e assistência. Neste contexto, podemos afirmar que a Seguridade Social é o gênero que engloba a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Podem ser confundidos os conceitos de Previdência e Assistência Social, sendo

Relacionados

  • Contribuições especiais no sistema tributário
    1816 palavras | 8 páginas

    Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para custeio, em beneficio destes, do regime de previdência de que trata o artigo 40, cuja alíquota não será inferior à da contribuição dos servidores titulares de cargos efetivos da União” (art. 149, §1 da CF). - Municípios e Distrito Federal: Os Municípios e Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150….

    exibir mais
  • Direito previdenciario
    16058 palavras | 65 páginas

    alternativa incorreta: a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, segundo princípios e diretrizes previstos em lei, entre eles a universalidade da cobertura e do atendimento, equidade de participação no custeio, uniformidade e equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. b) A Previdência Social tem por fim assegurar aos….

    exibir mais
  • Histórico do Funrural (Monografia)
    2573 palavras | 11 páginas

    na previdência e na assistência social. Porém, não se pode deixar o Poder de tributar ao bel-prazer do Estado, esperando que ele não use este Poder de forma arbitrária e não sobrecarregue o contribuinte com inúmeros tributos das mais variadas formas. Desta forma, está presente em nossa Carta Constitucional, limitações ao poder de tributar, trazidas em Princípios que previnem abusos contra o contribuinte. Um destes tributos, mais precisamente uma contribuição social, é a paga pelo produtor rural,….

    exibir mais
  • Principios constitucionais especificos do custeio
    817 palavras | 4 páginas

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ESPECÍFICOS DE CUSTEIO Princípio do orçamento diferenciado A Constituição estabelece que a receita da Seguridade Social constará de orçamento próprio, distinto daquele previsto para a União Federal (art. 165, § 5º, III; art. 195, §1º e 2º). O legislador constituinte originário pretendeu, com tal medida, evitar que houvesse sangria de recursos da Segunidade para despesas públicas que não as pertencentes às suas áreas de atuação. No regime constitucional anterior….

    exibir mais
  • Material Restitui o Contribui o Funrural Peti es
    10057 palavras | 41 páginas

    PRESTADOR JURÍDICO ASSESSORIA E CONSULTORIA http://prestadorjuridico.com.br Email´s: prestadorjuridico@terra.com.br ou prestadorjuridico@prestadorjuridico.com.br MODELO DE PETIÇÃO PARA PRODUTORES RURAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE ... AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DA CONTRIBUIÇÃO FUNRURAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERENTE: ... REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL QUALIFICAÇÃO COMPLETA, por seus….

    exibir mais
  • Trabalho de direito constitucional - ordem social - tríade seguridade, assitencia e saúde
    2536 palavras | 11 páginas

    Trabalho de Direito Constitucional - Ordem Social - Tríade Seguridade, Assitencia e Saúde Introdução A constituição, as leis, regulamentação do trabalho, normas de conduta são feitos para que exista ordem social. Isto é para que o estado esteja em ordem e que haja o triunfo dos interesses do estado sobre o interesse individual. De maneira que a ordem social significa a existência de consenso na sociedade. Somente através do mínimo de consenso entre os indivíduos é que a sociedade é possível.….

    exibir mais
  • Fundamentos do direito previdenciario
    5575 palavras | 23 páginas

    1- OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS FUNDAMENTOS LEGAIS. Para o Direito, consideram-se princípios constitucionais como fontes que norteiam e suprem lacunas do ordenamento jurídico, levam o interprete o mais próximo possível do que se chama de espírito da lei, ou seja, indicam a mais exata e possível vontade do legislador. O seguridade social brasileira, capitulada nos arts. 194 e seguintes da Constituição do Brasil compreende um conjunto de ações integradas destinadas….

    exibir mais
  • Seguridade social
    4097 palavras | 17 páginas

    INDICE Introdução 02 Definição 02 Organização e Custeio 03 Conselho Nacional da Seguridade Social 04 Financiamento da Seguridade Social 06 Regime Geral da Previdência Social 06 Benefícios Previdenciários 08 Aposentadoria 08 Aposentadoria por Idade 08 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 09 Aposentadoria Especial 09 Aposentadoria por Invalidez 10 Pensões 10 Auxílio 10….

    exibir mais
  • seguridade social
    4721 palavras | 19 páginas

    Seguridade Social- historia Com o advento da revolução industrial, iniciada no século XVIII, tendo se expandido pelo mundo a partir do século XIX, desencadeou-se uma intensa otimização da produção, devido à implementação de máquinas, as quais atuavam em escala significantemente superior ao trabalho humano, substituindo-se, desta forma, a manufatura pela chamada maquinofatura. Formaram-se, com isso, a classe que não mais produzia a partir de sua própria obtenção de matéria-prima, desempenhando….

    exibir mais
  • Custos industriais
    3567 palavras | 15 páginas

    CUSTOS INDUSTRIAIS Os custos industriais compreende a soma dos gastos com bens e serviços aplicados ou consumidos na produção de outros bens. Para se apurar o custo de produção de um bem com precisão, é necessário ter em mãos um relatório com as despesas gerais, subdivididas em despesas variáveis e fixas, diretas e indiretas, bem como um mapa com o apontando a mão de obra, um demonstrativo das horas máquinas e um almoxarifado que controle as saídas das matérias primas e materiais secundários. Os….

    exibir mais

Trabalhos Populares