Dissertação sobre contrato locatício: natureza jurídica, tipos e formas de extinção

2460 palavras 10 páginas
Matriz de atividade individual*

|Módulo: 4 – Extinção do contrato |Atividade: Dissertação sobre contrato locatício: natureza |
| |jurídica, tipos e formas de extinção |
|Título: Extinção de contrato locatício |
|Aluno: |
|Disciplina: Contratos – Visão Negocial e Prática – MBA BL 7 |Turma: T 0056 0113 |
|Introdução |
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|Por fim, o art. 1º da Lei 8.245/91 aponta quais são as locações que continuam a ser reguladas pelo CC e pela legislação |
|especial. |
|No presente trabalho também estudaremos e faremos breves pinceladas no tocante à natureza jurídica dos contratos, nos tipos e |
|formas de extinção. |
|Mãos e cabeça à obra! |
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|Natureza jurídica dos contratos de locação |
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|O artigo 565 do CC conceitua locação de coisa como o contrato pelo qual “uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo |
|determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa restrição.” |

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