TEXTO: MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e Questão Social – crítica ao padrão emergente de intervenção social. Editora Cortez, 2003, São Paulo.

1. Características do debate dominante sobre o (conceito) “terceiro setor”

Montaño inicia o capítulo abordando o fato do conceito de “terceiro setor” ser utilizado predominantemente de uma forma errônea. “Estudam-se as ONGs, as fundações, as associações comunitárias, os movimentos sociais, etc., porém desconsideram-se processos tais como a reestruturação produtiva, a reforma do Estado, enfim, descartam-se as transformações do capital promovidas segundo os postulados neoliberais.” (p. 51).

Diferentemente do citado acima, o autor defende uma abordagem acerca do “terceiro setor” aonde …exibir mais conteúdo…

2) A segunda debilidade diz respeito a quais entidades o compõem, pois não há consenso entre autores da definição das entidades participantes.

3) A terceira debilidade fala sobre o fato do conceito mais confundir do que esclarecer.

4) A quarta e última debilidade coloca em questão o caráter “não-governamental”, “auto-governado” e “não-lucrativo”.

Ao final do capítulo, ele conclui que não existe um consenso com relação ao termo “terceiro setor” nem sobre sua composição, nem sobre sua origem, nem sobre suas características.

2. O fenômeno (real) por trás do conceito (ideológico) de “terceiro-setor”

No segundo capítulo o autor retoma a discussão do primeiro, comentando o fato do termo “terceiro setor” não ser totalmente definido e esclarecido, os autores do “terceiro setor” referem-se a ele como organizações não-lucrativas e não-governamentais, instituições de caridade, atividades filantrópicas, ações solidárias, ações voluntárias, e também como atividades pontuais e informais. Considerando tudo isso, então, não se justifica a ausência das organizações sindicais, como também dos movimentos sociais.

O autor chega à conceituação de “terceiro setor”, que seria “organizações e/ou ações da “sociedade civil” (não-estatais e não-mercantis).”

Montaño coloca que o Estado usa a crise e a suposta escassez de recursos como pretexto para