QUESTÕES OBJETIVAS DE DIREITO AMBIENTAL

5640 palavras 23 páginas
Questões de Direito Ambiental
1.
Marque a alternativa correta em relação aos conteúdos estudados sobre os conceitos e fundamentos do Direito Ambiental:
Parte superior do formulário 1) O meio ambiente consiste em bem de uso comum do povo, essencial à sua qualidade de vida, impondo ao poder público e à própria coletividade o dever de protegê-lo e preservá-lo, visando assegurar a sua fruição pelas futuras gerações. A Constituição Federal de 1988, portanto, eleva o meio ambiente à categoria de direito econômico difuso. 2) A questão ambiental está relacionada a valores éticos, culturais; a fatores sociais, históricos, políticos, econômicos. Esta definição requer uma postura ética e consciente, em primeiro lugar do Poder Público,
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3) O meio ambiente pode ter um significado de macrobem como um direito fundamental do homem, transformando-se em bem de interesse difuso, cuja proteção jurídica pertence a toda coletividade. CORRETA. 4) O macrobem, sendo direito fundamental e intercomunitário, é disponível, embora deva ser preservado para as gerações presentes e futuras, bem como para todos, na forma da Constituição. 5) Os recursos naturais possuem uma função ambiental específica e juridicamente estabelecida, já que desempenham o papel de microbens inseridos na complexidade dinâmica do meio ambiente, enquanto microbem ambiental. Parte inferior do formulário
4.
No que tange ao conceito de meio ambiente, assinale a alternativa correta:

Parte superior do formulário 1) O nosso direito positivo indicou como elemento caracterizador do meio ambiente a vida em geral, não apenas a humana, mas de todas as espécies animais e vegetais, abrangendo ainda os aspectos culturais e artificiais. CORRETA. 2) O meio ambiente corresponde especificadamente ao ambiente natural, excluindo as outras perspectivas em que esteja inserida a vida e suas formas. 3) A Lei 6.938/81 cuida especificamente da proteção aos elementos que compõem o chamado ambiente natural, afastando os aspectos inseridos no ambiente artificial ou cultural, pois não integra o ser humano. 4) Meio ambiente abrange, exclusivamente, os aspectos relacionados ao solo, à água,

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