Trabalho infantil nas carvoarias

5396 palavras 22 páginas
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FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT
CURSO DE DIREITO BACHARELADO

BIANCA DA COSTA PEREIRA
ERIKA PATRICIA NEVES DE JESUS
LORENA DA SILVA BULHOES COSTA
LORENA VIEIRA LIMA
WANESSA KAROLLINE PEREIRA MORAES

TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS NO ESTADO DO PARÁ.

CASTANHAL-PA
2013

FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT
CURSO DE DIREITO BACHARELADO

BIANCA DA COSTA PEREIRA
ERIKA PATRICIA NEVES DE JESUS
LORENA DA SILVA BULHOES COSTA
LORENA VIEIRA LIMA
WANESSA KAROLLINE PEREIRA MORAES

TRABALHO INFANTIL NAS CARVOARIAS NO ESTADO DO PARÁ.

Trabalho apresentado ao curso de bacharelado em Direito, com requisito de avaliação parcial do 1º NVA da disciplina de metodologia da pesquisa jurídica. Orientador: Abdallah Naim Zahalan Redwan. …exibir mais conteúdo…

Porém, segundo esse censo o número de crianças de 10 a 13 anos, economicamente ativas, aumentou em 1,56%. Nas demais faixas etárias, o número recuou. De 14 a 15 anos, a queda foi de 18,66% e de 16 a 17 anos, o índice caiu para 15,67%. O que preocupa as organizações defensoras dos direitos da criança e do adolescente é que na faixa etária onde houve crescimento – 10 a 13 anos - o trabalho é proibido por lei. No Norte o aumento se deu nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins. Analisando esses dados, o que se percebe é que a tentativa de erradicar o trabalho infantil é uma batalha travada em que não se pode ter desatenção nenhuma na fiscalização por parte do poder público e da sociedade em geral no intuito de erradicar esse problema. Esses dados apresentados são dados do censo em que se dá um panorama geral do trabalho infantil no Brasil. Para ilustração do Censo 2000/2010 segue tabela abaixo:

Quadro 1: Crianças e adolescentes que trabalham segundo o Censo | 2000 | 2010 | 3.935.489 | 3.406.517 | 10 a 13 anos | 6.99.194 | 710.140 | 14 a 15 anos | 1.092.285 | 888.433 | 16 a 17 anos | 2.144.010 | 1.807.944 | |
Fonte: IBGE, Micro dados Censo Demográfico 2000/2010. Elaboração: Fórum Nacional para a Eliminação do trabalho Infantil PNPETI, 2012.

Não menos importante que o censo 2000/2010 é saber das características do trabalho infantil no Brasil. O trabalho infantil no Brasil se dá tanto na zona rural quanto na urbana. O trabalho de mão

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