Resumo do livro “Teoria Pura do Direito”

Ao analisar a Teoria Pura do Direito percebemos que o autor elimina “valores”, questões políticas, religiosa, enfim, exclui tudo que não pertence ao seu objeto de estudo que é o Direito. A referida teoria foi criada para dar autonomia ao direito e evitar, assim, o sincretismo metodológico. A proposta é que o Direito não seja influenciado por fatores externos a ele. Dessa maneira, o que se pretende com o estudo em comento é mostrar a especificidade do Direito. Primeiramente, a norma deve ser válida e não justa, pois não se pode fazer juízos de valor (subjetividade) no Direito, além do que, o que é justo para uns pode não se para outros. O Direito não se confunde com os …exibir mais conteúdo…

O Direito dá a um determinado indivíduo poder ou competência para aplicar a outro individuo um ato coativo como sanção. Para a ciência jurídica o delito é uma condição necessária da realização do Direito, ele é um pressuposto do Direito. Dessa maneira, a eficácia da norma jurídica irá se manifestar tanto pela conduta conforme a norma como pela aplicação da norma-efetivação das sanções que são conseqüências dos delitos. As leis não se reduzem àquilo que é justo, mas ao que é útil, tudo pela maioria e pela coletivização. Pelas leis é imputado uma conduta sobre o individuo e ele é livre para obedecê-la ou não. Essa é uma liberdade dentro de um critério objetivo, pois se ele optar por não obedecê-las, ele será punido de alguma forma. O Direito é concebido como uma ordem normativa, ou seja, um sistema de normas que regula a conduta dos homens. Ao dizemos que uma norma é vinculativa ( o individuo deve-se conduzir do modo prescrito por ela) significa falar que ela se refere à conduta de uma individuo. Não se pode responder que a norma é valida pelo simples verificação de um fato da ordem do ser. Uma norma que representa o fundamento de validade de uma outra norma é figurativamente designada como norma superior, por confronto com uma norma que é, em relação a ela, a norma inferior. A