Racionalismo Dogmático ou Normativismo Jurídico de Hans Kelsen

1-A teoria Kelsiniana, denominada de racionalismo dogmático, expressa a ideologia da época em que foi criada, em que imperava a “racionalização de poder”, nesse contexto, essa doutrina previa o reconhecimento de que?

Previa reconhecer a existência de ordens jurídicas de conteúdo político, diverso do conteúdo político, diverso do conteúdo liberal ou social-democrático que exibia nos povos europeus ocidentais.

2-Hans kelsen (1881-1973) compreendia que o direito possui uma realidade específica, as suas idéias foram uma reação, no tempo, a que tipo de situação?

A concepção positivista do saber identificava o conhecimento válido com a ciência natural, …exibir mais conteúdo…

Sim ou Não. Justifique e exemplifique.

Não, pois as normas pode também referir-se a “fatos e situações que não constituem a conduta humana, mas desde que sejam condições ou efeitos de conduta humana. Uma norma de direito pode determinar que em caso de um cataclismo da natureza, aqueles que por ele não forem imediatamente atingidos estão obrigados a prestar socorro ás vítimas na medida do possível”. Conforme o conhecimento jurídico-cientifica dirija-se ás normas que devem ser aplicadas ou aos atos de produção e aplicação, temos uma teoria estática e uma teoria dinâmica do direito.

9- Segundo Diniz, em referência ás idéias Kelsen, “as normas são criadas por atos volitivos, sendo por isso, consideradas como o sentido subjetivo dos atos que as prescrevem. Tal sentido subjetivo só será interpretado como objetivo desse ato se for uma norma válida”. Conforme o texto, o que é necessário para que a norma seja válida?

Segundo ele, para que uma norma seja tida como válida ela terá não só que ser posta por um ato de vontade que é um ato de ser, como também possuir um determinado grau de eficácia. Uma norma é válida se promulga por ato legítimo, isto é, apoiado por uma disposição legal. E esta norma, que empresta ao ato o seu significado jurídico, é produzida também por um ato jurídico que, por seu turno, recebe a sua significação jurídica de uma outra norma, e assim por diante até atingir a norma básica.

10- A estudar a norma o que o jurista