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Capital social e educação: a experiência de Ijuí - RS (página 2)

Dejalma Cremonese

Na referida obra, Tocqueville inicia descrevendo os hábitos e os costumes, assim como a organização social e política dos americanos, para depois tratar da estrutura de dominação, de suas instituições políticas e das relações do Estado com a sociedade civil[3]

Outro tema que Tocqueville (1962) considera importante é o da associação política. Diz o autor que os Estados Unidos são o país do mundo onde mais se tirou partido da associação e se tem aplicado esse poderoso meio de ação à maior diversidade de objetos. Essa tradição associativa dos norte-americanos vem de berço, "desde o seu nascimento, aprende o habitante dos Estados Unidos que precisa apoiar-se sobre si mesmo para lutar contra os males e os embaraços da vida" (TOCQUEVILLE, 1962, p.146). A associação objetiva obter a segurança pública, estimular o comércio, incrementar a indústria, desenvolver a moral e a religião. Nada há que a vontade humana se desespere de atingir pela simples ação do poder coletivo dos indivíduos. A associação é causa de união e progresso: "A associação enfeixa os esforços dos espíritos divergentes e os impele com vigor para uma única finalidade claramente indicada por ela" (TOCQUEVILLE, 1962, p.147).

A idéia principal de A democracia na América resume-se à importância que Tocqueville atribuiu à experiência prática dos americanos, aos seus hábitos, às suas opiniões, aos seus costumes, na manutenção das suas leis. Ou seja, os hábitos e os costumes dos americanos são a base da manutenção das leis: "A minha finalidade foi mostrar, pelo exemplo da América, que as leis e, sobretudo os costumes, podiam permitir a um povo democrático permanecer livre" (p.242).

O espírito público dos americanos sobressaía aos olhos de Tocqueville, além do apoio mútuo. Mais à frente, fica ainda mais explícito o caráter associativo da vida civil dos americanos:

Os americanos de todas as idades, de todas as condições, de todos os espíritos, estão constantemente a se unir. Não só possuem associações comerciais e industriais, nas quais tomam parte, como ainda existem mil outras espécies: religiosas, morais, graves, fúteis, muito gerais e muito pequenas. Os americanos associam-se para dar festas, fundar seminários, construir hotéis, edifícios, igrejas, distribuir livros, enviar missionários aos antípodas; assim também criam hospitais, prisões, escolas (TOCQUEVILLE, 1962, p.391-392).

Foi esse espírito cívico, segundo o autor, que fez dos Estados Unidos uma verdadeira democracia participativa.

Mais adiante, já no século XX, a educadora Lyda Hanifan observou e analisou o fenômeno de desvinculação social ocorrido nas escolas rurais de sua localidade de origem - Virginia do Oeste -, que se manifestava pelo isolamento paulatino dos seus alunos e de suas famílias em relação à vida comunitária em decorrência da perda progressiva de diversas tradições cívicas. Hanifan enfatizou em seus escritos a importância de manter a participação, o engajamento da comunidade para sustentar a democracia e o desenvolvimento. No uso da noção de capital social, não fez referência ao uso habitual do termo capital, e sim o associou com conceitos como a solidariedade, as redes sociais, a vizinhança e o cooperativismo, todos os produtos intangíveis da vida comunitária que podem melhorar sua condição de vida. Assinalou que, na medida em que um indivíduo se relaciona com os outros, particularmente com seus vizinhos, vai acumulando capital social que pode satisfazer imediatamente suas necessidades sociais, o que permitirá que desenvolva seu potencial social para a melhoria substancial das condições de vida em toda a comunidade. Além do mais, tratou sobre os benefícios públicos e privados do capital social, enfatizando que a comunidade se beneficia com a cooperação de todos os membros, enquanto que os indivíduos descobrem, com suas relações com os vizinhos, as vantagens da solidariedade, da ajuda, de ser bem recebido. Os estudos de Hanifan sobre o capital social se anteciparam às idéias nucleares das interpretações posteriores deste conceito, porém, suas contribuições não atraíram a atenção de outros estudiosos das Ciências Sociais e, por isso, o conceito desapareceu na primeira metade do século[4]

Como vimos, Hanifan definiu capital social como os ativos intangíveis que contam para a maioria das pessoas na vivência diária, isto é, confiança, companheirismo, simpatia e relacionamento social entre os indivíduos e famílias, os quais compõem uma unidade social. A integração entre vizinhos favorece para que haja acumulação de capital social, que pode satisfazer imediatamente suas necessidades sociais e pode ter uma potencialidade suficiente para a melhora substancial das condições de vida em toda a comunidade[5]Após a elaboração inicial de Hanifan, o conceito de capital social desapareceu da literatura durante várias décadas, vindo a retornar ao debate no final da década de setenta em diversos campos científicos.

Bem mais tarde, o conceito de capital social ressurge pela análise do sociólogo Bourdieu, no ano de 1985, que o definiu como "as redes permanentes que pertencem a um grupo e asseguram a seus membros um conjunto de recursos atuais e potenciais"[6]. Mas foi com Coleman (1988), na Sociologia da Educação e Putnam (1993, 1996), na Ciência Política, que o conceito de capital social passou a ter maior expressão e importância.

Coleman (1990) definiu o capital social como "os aspectos da estrutura social que facilitam certas ações comuns dos agentes dentro da estrutura". Bourdieu (1986) e Coleman (1990) mencionam o capital social a partir de referências de grupos sociais, coletivos e comunitários[7]Segundo esses autores, o capital social está imerso na comunidade, não fazendo parte da aplicação de recursos de forma privada, nem sendo alienado a partir de um valor de mercado. Trata-se de um valor da comunidade gerador de bens públicos, em que todos se beneficiam.

Nos últimos anos, o conceito de capital social também está suscitando interesse nas instituições econômicas internacionais. Após o fracasso da aplicabilidade das políticas do Consenso de Washington no âmbito econômico e social nos países de economias emergentes, há uma tendência de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial reverem seus programas, considerando mais a dimensão social, com o apoio da sociedade civil no desenvolvimento econômico de cada país. A revisão das metas do Consenso de Washington e sua nova abordagem são conhecidas, agora, como "Post-Washington Consensus".

O grupo temático que discute o capital social no Banco Mundial o entende, em outras palavras, como a capacidade de relacionamentos dos indivíduos, suas redes de contatos sociais baseadas em expectativas de reciprocidade e comportamento confiáveis que, no conjunto, melhoram a eficiência individual. No plano coletivo, o capital social ajudaria a manter a coesão social, pela obediência às normas e leis, bem como a negociação em situação de confiito e a prevalência da cooperação sobre a competição, o que resultaria em um estilo de vida baseado na associação espontânea, no comportamento cívico, enfim, numa sociedade mais aberta e democrática (BANCO MUNDIAL, 2002).

As propostas do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam nesta mesma direção. Para o Banco Mundial, o capital social faz referência às "instituições, relações e normas que conformam a qualidade e a quantidade das interações sociais de uma sociedade" (BANCO MUNDIAL, 2002). A OCDE o define, em seu informe "The Well-Being of Nations: the role of human and social capital" (2001), como "as redes junto com normas, valores e opiniões compartilhadas que facilitam a cooperação dentre e entre os grupos".

Para Woolcock (1998), o capital social é um conjunto que se relaciona com uma estrutura de relações sociais que têm por base a confiança do grupo, o que lhes permite alcançar os objetivos propostos.

Para Ricotta (2003), o capital social pode ser entendido como a união de duas ou mais pessoas que se organizam em associações com o objetivo de resolver os problemas locais, ou seja, o capital social é tudo o que se refere ao associativismo, cooperativismo, pequenas empresas locais, em que o principal benefício é o fortalecimento da própria comunidade, entidades ou associações, com a finalidade de atingir um desenvolvimento local sustentável e alternativo ao capital econômico internacional. O capital social é a expressão do interesse da coletividade, é o reforço da cooperação em oposição ao individualismo. Capital social, no dizer de Ricotta, é a qualidade nas relações entre os indivíduos desde a família, comunidade, empresa e instituições públicas. Priorizar relações comunitárias é uma característica do capital social, pois na comunidade é o lugar onde interagem valores e finalidades comuns. O capital social pressupõe a construção de redes e não de hierarquias[8]

1.1. O capital social segundo Robert Putnam

Inicialmente, é importante mencionar que o entendimento sobre o capital social apresenta uma polarização entre duas correntes teóricas. Putnam (1993) defende a perspectiva "culturalista" do capital social, enquanto Peter Evans (1997) defende a concepção "neo-institucionalista". Putman entende o capital social como conseqüência de um processo cultural de longo prazo, ou seja, acredita na evolução histórica do sistema político e na existência de pré-requisitos desenvolvimentistas que facilitam a implementação eficaz de políticas públicas. O autor cita, em seus estudos, enquanto exemplo, o Norte da Itália como a região mais desenvolvida daquela nação por razões de suas origens culturais herdadas da Idade Média. Putnam acredita que o capital social vem de longe, da história.

Já a perspectiva "neo-institucionalista", defendida por Peter Evans, acredita que o capital social pode ser desenvolvido sem, necessariamente, ter uma raiz histórica. O capital social pode ser criado. Evans defende o surgimento da autonomia institucional inserida no cotidiano da sociedade como sendo a fonte de utilização ótima de recursos disponíveis à coletividade[9]

Evans aposta na participação do Estado para criar o capital social. Segundo ele, os componentes que formam o capital social, entre os quais se encontram o compromisso cívico, a integração social e as normas de confiança, podem ser promovidos pelas esferas governamentais e, inclusive, ser utilizados com vistas ao desenvolvimento. O Estado, segundo o entendimento de Evans, não pode ser automaticamente concebido como um inimigo deste processo, senão como uma peça fundamental da engrenagem. Neste sentido, o capital social é entendido como mediação (sinergia) entre o Estado e a sociedade. Evans cita o Programa de Saúde do Estado do Ceará como um bom exemplo de sinergia. Nessa perspectiva, que combina a sinergia de complementaridade e o compromisso, o instrumento catalisador do crescimento econômico e gerador de bens coletivos é o capital social, que se constrói entre o Estado e a Sociedade. Trata-se de redes sociais, baseadas na confiança, as quais nem são público-estatais nem são privadas, mas preenchem o vazio entre as duas esferas[10]

Putnam, em Making democracy work: civic traditions in modern Italy (obra escrita em 1993), além de tratar do desempenho institucional (avaliação e explicação) e da origem da comunidade cívica, afirma que o capital social traz intrínsecas "características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas" (POTNAM, 2002, p.177)[11]. Em outras palavras, o capital social é entendido como um dos elementos da organização social, tais como a confiança, as normas e as redes que estabelecem relações de reciprocidade, ativadas por uma confiança social que emerge das fontes, das normas de reciprocidade e das "redes de compromisso cidadão".

Putnam (2002), em sua pesquisa na Itália, entrevistou os conselheiros regionais, com o objetivo de examinar as origens do governo eficaz, quais instituições tiveram bom desempenho e quais não tiveram, na tentativa de explicar as diferenças de desempenho institucional e a relação entre desempenho e natureza da vida cívica (comunidade da vida cívica). O autor, apoiando-se na teoria tocquevilliana, argumenta que a comunidade cívica se caracteriza por cidadãos atuantes e imbuídos de espírito público, por relações políticas igualitárias e por uma estrutura social firmada na confiança e na colaboração (PUTNAM, 2002, p.30-31).

Segundo Putnam (2002), em certas regiões da Itália houve maior engajamento cívico, ao passo que em outras houve uma política verticalmente estruturada, uma vida social caracterizada pela fragmentação e pelo isolamento e uma cultura dominada pela desconfiança. Diz Putnam que primeiro é preciso conhecer as diferenças básicas da vida cívica de uma comunidade para, posteriormente, perceber o êxito e/ou o fracasso das instituições. Putnam acredita que a relação entre o bom desempenho institucional e a comunidade cívica leva, inexoravelmente, ao desenvolvimento da região. Mas, para chegar a um nível satisfatório de engajamento cívico e de solidariedade social, é necessário que se perceba a herança histórico-cultural da região. O capital social só foi possível ser construído graças à herança histórica que a Itália teve.

Existe virtude cívica em uma comunidade, segundo Putnam (2002), quando existe interesse pelas questões públicas e devoção às causas. Por outro lado, para caracterizar a falta de virtude cívica, Putnam apóia-se na teoria de Banfield de que uma das características da falta de virtude cívica é o familismo amoral, ou seja, "maximizar a vantagem material e imediata da família nuclear; supor que todos os outros agirão da mesma forma" (PUTNAM, 2002, p.102). A característica fundamental da comunidade cívica é o seu espírito público, onde os interesses individuais estão submetidos aos interesses coletivos. Por isso, diz Putnam, "na comunidade cívica, a cidadania implica direitos e deveres iguais para todos" (PUTNAM, 2002, p.102).

Da mesma forma, depois de desenvolver pesquisas em vários países, Putnam (2002) chegou à conclusão de que as pessoas que se unem em associações têm maior consciência política, confiança social, participação política e "competência cívica subjetiva", pois, conclui o autor: "tanto maior a participação em associações locais, maior a cultura cívica será; quanto maior a cultura cívica da região, mais eficaz será o seu governo" (PUTNAM, 2002, p.112). Assim, o desempenho de um governo regional está, de algum modo, estritamente relacionado com o caráter cívico da vida social e política da região. Da mesma forma, o civismo tem a ver com igualdade e, também, com engajamento.

Em síntese, a partir da experiência comprovada na Itália, Putnam chegou à conclusão de que existem regiões mais cívicas comparadas a outras, dependendo da maior ou menor cultura cívica. Configuram-se como regiões menos cívicas, geralmente, aquelas cujos cidadãos que a habitam pedem ajuda a políticos para obter licenças, empregos e assim por diante. O autor cita o Sul da Itália como exemplo de regiões menos cívicas, principalmente a Púglia e a Basilicata. Nessas regiões com menor grau de civismo, a política caracteriza-se por relações verticais de autoridade e dependência, tal como corporificadas no sistema clientelista (PUTNAM, 2002, p.115). Da mesma forma, as relações políticas são mais autoritárias e a participação política se restringe à elite. Putnam constatou, nas suas pesquisas, que, quanto menor a participação cívica das pessoas, menor é o índice de instrução. Há uma relação aproximada entre o grau de instrução e o nível de civismo da região. Regiões menos cívicas estão mais sujeitas à corrupção (máfias). Nas regiões menos cívicas, predomina a desconfiança entre as pessoas e a vida pública organiza-se hierarquicamente. Parece ser uma conclusão lógica aquela a que Putnam chegou: quanto menor o capital social e a cultura cívica das pessoas, menor será o desenvolvimento econômico da região. A recíproca é igualmente verdadeira: quanto maior o acúmulo de capital social e a maior cultura cívica, maior será o desenvolvimento.

Mais tarde, em 1995, Putnam escreveu o artigo "Bowling alone: the collapse and revival of American community" que, em 2000, tornou-se livro. Neste, Putnam fez um estudo do capital social no seu país de origem, os Estados Unidos da América. O autor comprovou o declínio da participação (cerca de 25%) dos americanos nas organizações políticas, religiosas, sociais, profissionais, culturais e desportivas nas últimas décadas. O declínio deu-se nos grupos e associações (equipes de futebol, grupos e comunidades), tendo aumentado nas atividades de lazer individual (assistir à televisão). A participação eleitoral caiu substancialmente, sobretudo a partir dos escândalos iniciados no governo de Nixon. Mas também caiu o envolvimento em atividades locais, nas associações de pais e mestres, nos clubes, nos sindicatos, na Cruz Vermelha, nas igrejas. Curiosamente, só aumentou a prática do boliche, mesmo assim fora dos clubes. O boliche é o esporte mais popular entre os norteamericanos (80 milhões jogaram pelo menos uma vez em 1993), mas jogam cada vez mais sozinhos. Eis a razão do polêmico título do artigo de Putnam, Bowling alone ou "Jogando boliche sozinho" (CARVALHO, 2003).

Por fim, é importante afirmar que, apesar da popularidade, o conceito de capital social não é unanimidade entre os cientistas sociais. Algumas críticas aparecem, dentre elas a relação imediata que Putnam faz ao aproximar o capital social com a comunidade cívica e a democracia e, outra, pelo caráter reducionista e determinista do conceito. Segundo Lüchmann (2003), o conceito de capital social não supera os padrões da democracia liberal, na medida em que, ao privilegiar as relações de confiança e reciprocidade, negligencia um caráter mais combativo, crítico e tensionador do associativismo civil, bem como o caráter participativo e efetivamente deliberativo desses atores sociais. Para a autora, o conceito de sociedade civil (espelhado nas práticas dos movimentos sociais) melhor corresponde ao modelo teórico da democracia deliberativa[12]

Reis (2003) estende sua crítica ao conceito de capital social de Putnam, ao afirmar que, depois de toda a teorização do autor, o conceito continua vago. Diz Reis que Putnam tratou de comunidade cívica em quase todo o livro, mas só nas 18 páginas finais ele tratou especificamente de capital social, quando ele o aponta como o elemento facilitador da cooperação voluntária, decisiva para a instauração dos círculos virtuosos favorecedores do bom desempenho institucional – esta sim a variável dependente fundamental de todo o estudo[13]

Como todo e qualquer conceito, o capital social apresenta diferentes dimensões e entendimentos entre os pesquisadores. Da mesma forma, o debate o tem levado a estar no centro das discussões das Ciências Sociais nas últimas décadas. Se, por um lado, o conceito tem suscitado severas críticas entre os cientistas, por outro, nos últimos anos, tem-se constatado uma convergência sobre a saliência dos aspectos positivos.

Esta primeira seção tratou da evolução do termo capital social, a partir de Tocqueville na obra "A Democracia na América". Embora o autor jamais tenha mencionado tal conceito, é possível perceber o "espírito" do capital social entre os norte-americanos pelas evidentes práticas de associativismo e cooperação existentes entre eles. No entanto, é no século XX que o conceito é citado com mais veemência a partir de teóricos da Economia, Sociologia e da Ciência Política, como Putnam, por exemplo, em seus estudos empíricos sobre o capital social na Itália e nos Estados Unidos. Na próxima seção, pretende-se tratar da experiência do capital social a partir de um estudo local. Mais especificamente, sobre as variáveis da educação (níveis de instrução) e a relação com o capital social no município de Ijuí, Rio Grande do Sul.

2. O município de Ijuí

O município de Ijuí está localizado na Microrregião Geográfica de Ijuí, compondo, conjuntamente com outras microrregiões, a Mesorregião Geográfica do Noroeste RioGrandense[14]Em relação a arranjos administrativos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí integra o Conselho Regional de Desenvolvimento do Noroeste Colonial[15]Situado a uma distância de aproximadamente 400 km da capital Porto Alegre, o município de Ijuí limita-se, atualmente, ao norte, com os municípios de Ajuricaba, Nova Ramada e Chiapetta; ao sul, com Augusto Pestana e Boa Vista do Cadeado; a leste, com Bozano e Ajuricaba; e a oeste, com Catuípe e Coronel Barros. Segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE), o município tem um Produto Interno Bruto (PIB) per capita anual de, aproximadamente, R$ 9.800,00[16]

Atualmente, a área total do município, segundo o IBGE, é de 689.1 km²; a área urbana conta com 31,7 km² (1990). A população residente de Ijuí, levantada em 2005, foi de 78.461 habitantes, sendo 38.083 homens (48,5%) e 40.378 mulheres (51,5%). Na zona rural, vivem apenas 11.064 pessoas, (14%) da população; enquanto na zona urbana, 67.397 pessoas, 86% da população[17]

Diferentemente de outras épocas, em que a economia do município era pautada pela indústria ou pela agricultura, hoje é o setor de serviços que responde pelo maior incremento da economia de Ijuí[18]A agricultura, nos últimos anos, tem uma participação de em torno de 12% do PIB do município; a indústria responde por 21% da economia; enquanto os serviços respondem por 61% e os impostos por 8% do PIB municipal.

A Colônia de "Ijuhy" foi fundada oficialmente em 19 de outubro de 1890 por imigrantes russos que se instalaram na localidade[19]Porém, estudos indicam que, anterior a esses imigrantes, a região e, especificamente, o território de Ijuhy já era habitado por caboclos nativos e índios guaranis[20]Esteve à frente da criação da colônia o engenheiro José Manoel da Siqueira Couto, que, depois de demarcá-la, distribuiu vários lotes urbanos da sede colonial a 22 cidadãos. Mais de cem famílias foram assentadas nos lotes rurais. Passados 20 meses, retirou-se o Dr. Couto, deixando encarregado da colônia o agrimensor Ernesto Mützel Filho[21]Em 6 de dezembro de 1898, foi nomeado para diretor o Dr. Augusto Pestana, que a dirigiu até a sua constituição em município, em 1912, pelo decreto nº 1.814, de 31 de janeiro, do Governo do Estado (COSTA, 1922, p.262)[22]. O decreto foi assinado pelo então Presidente do Estado, Dr. Carlos Barbosa Gonçalves.

O interesse em ocupar essa região deveu-se a motivos estratégicos (defesa de fronteira) e também para baratear os custos dos gêneros alimentícios. A maioria dos habitantes de Ijuhy era descendente de imigrantes provenientes das "Colônias Velhas", que se localizavam nos vales do Rio Jacuí e seus afiuentes[23]No ano de 1898, a escassez de terras e, conseqüentemente, os altos preços dos lotes coloniais naquelas regiões originaram sérios problemas. A única solução visível parecia a migração das gerações mais jovens às regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, cuja colonização começa com a fundação de Ijuhy entre os campos de Cruz Alta, Santo Angelo, Tupanciretã e Palmeira das Missões, significando a ocupação das últimas áreas disponíveis no Rio Grande do Sul[24]

Após a criação do município, o Dr. Pestana se afastou da administração municipal, vindo então Antônio Soares de Barros, o Coronel Dico, como já era chamado, nomeado Intendente do município. O Cel. Dico era, concomitantemente, chefe político, dirigindo o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) municipal[25]

A colônia de Ijuhy abrigou, desde o início, uma expressiva diversidade étnica e cultural. Em meados de 1890, já se falavam dezenove idiomas na região, o que a tornava uma verdadeira "Babel"[26]. Nos anos 30, o cenário multiétnico de Ijuhy consolidavase. Um artigo do Jornal Correio Serrano descreve com detalhes este panorama:

Indivíduos de todas as raças vivem em Ijuí, uma salada de nacionalidades [...]. Sem dúvida, um dos traços mais característicos do município de Ijuí é a variedade de tipos raciais que se encontram pelas estradas de rodagem e se cruzam pelas ruas de nossa pequenina urbe. Dir-se-ia que a nossa comuna é um resumo do mundo étnico; um crisol em que se fundem indivíduos das mais variadas procedências para formar uma raça única que há de surgir dentro de poucas gerações[27]

Na questão econômica, pode-se classificar a economia de Ijuí em quatro fases específicas: a primeira, diz respeito à economia de subsistência: a lavoura antiga (antes de 1890); a segunda, está relacionada à diversificação na agricultura (policulturas) e industrialização (1900-1949); a terceira, está ligada à modernização na agricultura (binômio trigo e soja) ou também chamada "agricultura capitalista" (1950-1979); e a última, ligada à prestação de serviços (de 1980 até nossos dias), juntamente com a continuidade do binômio trigo e soja e uma gradativa diversificação agrícola (leite, peixe, mel, etc).

3. Os ijuienses e a questão educacional

Esta última seção procurará comprovar cientificamente a hipótese já conhecida no senso comum de que os altos níveis de civismo de uma comunidade dependem inexoravelmente dos altos níveis de instrução dos mesmos. Para tanto, serão apresentados alguns resultados do survey aplicado entre os meses de maio/ agosto de 2005 com 400 pessoas residentes na zona urbana de Ijuí, acima de 16 anos, distribuídas em 11 bairros da cidade. Em alguns resultados, também foi possível fazer uma comparação longitudinal com um survey anterior aplicado no município de Ijuí em 1968.

O plano amostral da pesquisa atingiu uma população composta de 47% de homens e 53% de mulheres, entre os quais 60,8% cursaram o ensino fundamental (completo ou incompleto), 23% alcançaram o nível médio (completo ou incompleto) e 14,3% estão cursando ou concluíram o curso superior. Quanto à instrução dos ijuienses, a comparação entre os resultados das pesquisas (1968-2005) demonstra que tem melhorado significativamente em todos os níveis, principalmente com a diminuição do percentual dos analfabetos e a ampliação do número de pessoas que passaram a freqüentar o Ensino Médio e Superior (Tabela 1).

Tabela 1. Escolaridade do ijuiense (%)

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Os dados demonstram que os índices de analfabetismo no município de Ijuí têm diminuído significativamente nas últimas décadas: no final dos anos 60, o percentual de analfabetismo ficava 144 em torno dos 12%; em 2000, o percentual baixou para 5,68% (IBGE). No ano de 2005, o percentual de analfabetismo baixou ainda mais, para apenas 2% da população acima de 15 anos. A pesquisa constatou também um crescimento de 9,6 pontos percentuais entre as pessoas que concluíram o terceiro grau (faculdade) entre 1968 e 2005. Ou seja, um aumento de mais de 300% na população que está cursando ou já cursou o nível superior. Esses dados refietem a boa estrutura e a qualidade da educação no município, estando entre as melhores avaliações quanto aos serviços oferecidos em Ijuí.

3.1. A educação como um dos serviços de melhor qualidade

Perguntados sobre a avaliação da qualidade dos serviços em Ijuí, o resultado da pesquisa foi o seguinte: os serviços de melhor qualidade que receberam conceito Bom acima de 50% foram o transporte (66%), a educação (63,8%) e a telefonia (55,3%), seguidos pelos serviços de esporte, lazer e cultura (50,3%). A saúde (46,5%) e a habitação (36,5%) foram avaliadas com uma qualidade regular. Os piores serviços avaliados em Ijuí foram o saneamento (34%) e a segurança (24,8%). Ou seja, o saneamento e a segurança foram desaprovados, considerados Ruim e Péssimo, por 63,5% e 73,3%, respectivamente (Tabela 2).

Tabela 2. Avaliação dos serviços em Ijuí 2005 (%)

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Os serviços melhor conceituados foram o transporte e a educação. No que diz respeito ao transporte, Ijuí conta com os serviços da Empresa Medianeira de Transporte, considerada uma das dez melhores empresas do país, segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP[28]Da mesma forma, Ijuí conta com uma das melhores estruturas educacionais da região, com dezenas de escolas da rede pública de Ensino (Municipal e Estadual), além de importantes escolas particulares (Colégio Evangélico Augusto Pestana - CEAP, Escola Sagrado Coração de Jesus e Escola Francisco de Assis – EFA) e da UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

3.2. Educação e cultura política

Seguindo a tendência da cultura política brasileira, percebe-se que, no município de Ijuí, a falta de interesse e informação sobre assuntos ligados à política está essencialmente ligada ao grau de instrução das pessoas, ou seja, quanto maior a instrução dos indivíduos, maior o interesse e a informação sobre os assuntos políticos. Por exemplo, perguntamos se as pessoas se interessam por política. Entre os sem instrução ou entre os que estudaram menos de um ano, percebe-se os maiores índices de não-interesse (62,5%). À medida que aumenta o grau de instrução, aumenta, igualmente, o interesse pela política. Mais de 57% dos entrevistados que têm curso superior afirmam se interessar por política. (Figura 1)

Figura 1. Interesse por política – por grau de instrução

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Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Da mesma forma, as informações sobre os assuntos políticos estão ligadas ao maior ou menor grau de instrução. Os indivíduos que possuem um maior grau de instrução são os mais informados sobre os assuntos políticos. 86% dos que possuem grau superior estão informados, enquanto que, entre os sem instrução ou que estudaram menos de um ano, o índice de não-informação chega a 75%. (Figura2)

Figura 2. Informação sobre assuntos políticos – por grau de instrução

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Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Os que possuem um maior grau de instrução são aqueles que participam de maneira mais direta nos assuntos políticos. Perguntados se os entrevistados participavam ou já haviam participado de um partido político, 71,9% dos que possuem o nível superior afirmaram participar ou já ter participado de um partido político, contra apenas 12,5% dos sem ou com menos de um ano de instrução. (Figura 3)

Figura 3. Participação nos partidos políticos – por grau de instrução

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Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

Em relação ao voto, os mais instruídos consideram importante votar nas eleições para mudar a realidade, enquanto os menos instruídos votam nas eleições apenas porque é obrigatório. Perguntados também se votariam caso o voto não fosse obrigatório no Brasil, percebeu-se que os menos instruídos não votariam, enquanto a maioria dos que possuem maior grau de instrução votaria mesmo que o voto fosse facultativo. Perguntados sobre a quem caberia a resolução dos problemas no Brasil, notou-se que os menos instruídos procuram soluções de cunho personalista: a maioria prefere um líder que coloque "as coisas" no lugar (tendências personalistas), enquanto que os mais instruídos procuram soluções mais coletivistas: a maioria prefere a participação da população nas decisões do governo. Por fim, a pesquisa apontou que a confiança nos partidos políticos aumenta gradativamente na medida em que aumenta o grau de instrução das pessoas. Em síntese, quanto maior a educação, maior o grau de cidadania de uma população. Ou seja, cidadania entendida enquanto igualdade humana básica da participação na sociedade, concretizada através das conquistas de direitos (civis, políticos e sociais)[29].

Figura 4. Confiança nos partidos políticos – por grau de instrução

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Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.

A partir desses resultados, é possível comprovar a hipótese inicial de que os altos índices de civismo de uma comunidade estão ligados ao grau de escolaridade das pessoas. Quanto maior a escolaridade, maior a participação, confiança mútua, associativismo e cooperação. Sendo assim, se coloca um desafio para o Estado brasileiro: promover uma educação gratuita e de qualidade para todos, princípio básico para a consolidação da cidadania do país.

Considerações fi

Neste artigo, apresentou-se uma discussão sobre o capital social e a correlação com a educação, tendo o município de Ijuí, RS, como objeto de estudo. Vimos, a partir de Tocqueville, Hanifan e Putnam, que a participação na vida organizacional cria capital social, instrumento capaz de possibilitar que a interação entre cidadãos seja constituída sobre a confiança, gerando maior desenvolvimento local e fortalecimento democrático. Isso significa dizer que as pessoas escolhem cooperar com seus vizinhos porque eles confiam que, depois, vão poder contar com a cooperação também.

O capital social, ao contrário do capital financeiro, não se desgasta com o uso: quanto mais se utiliza, mais capital social se tem, aumenta-se o estoque ao invés de diminuí-lo. O capital social é o capital dos menos favorecidos, dos que estão fora do eixo econômico dominante. O capital social apresenta-se como uma alternativa para a sobrevivência econômica dos pobres, pois é na associação comunitária, na confiança mútua entre os cidadãos, que os problemas locais são resolvidos. A atuação conjunta da comunidade servirá como instrumento de pressão para que os governantes disponibilizem recursos e atendam às demandas locais através de políticas públicas eficientes e eficazes. O capital social é, desta maneira, um mecanismo de inclusão e empoderamento dos excluídos do sistema dominante. Pensar o capital social possibilita uma nova cultura política em que os indivíduos estejam conscientes de seus direitos e deveres frente ao Estado. A nova cultura política do capital social requer a participação efetiva de todos os cidadãos no poder deliberativo do Estado. Somente a organização da sociedade civil será capaz de fazer pressão ao Estado, consolidando, assim, o processo democrático. Conclui-se que os aspectos culturais de uma comunidade (educação e capital social) estejam interligados, pois, quanto maior o grau de instrução, maior o espírito cívico, participação política e confiança, assim como a participação comunitária, o associativismo e a cooperação podem contribuir para o incremento educacional de uma população.

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Autor:

Dejalma Cremonese

dcremo[arroba]uol.com.br

O autor possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, FAFIMC de Viamão (RS), mestrado em Filosofia pela UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (RS) e doutorado em Ciência Política pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre (RS). É professor do Mestrado em Desenvolvimento e do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí - DCS. Ijuí, RS. Site: .


[1] A autora ressalta que, com o termo capital, "não se refere á propriedade de bens pessoais, se refere a fazer com que esses elementos tangíveis sejam parte da comunidade: a amizade, as relações sociais entre os indivíduos e famílias que formam uma unidade social".

[2] Para a fundamentação teórica deste artigo, foram analisadas as obras: A democracia na América de Alexis de Tocqueville (1962) e Comunidade e democracia: a experiência da Itália Moderna de Robert Putnam (2002). Para tratar da origem, evolução e crítica ao capital social, recorreu-se a Ricotta (2003), Abu-el-Haj (1999), Bandeira (1999, 2003), Monasterio (2001, 2002) Baquero (2001, 2002, 2003A, 2003), Schmidt (2003) e Higgins (2005).

[3] Conferir o artigo intitulado "Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade", de Célia Galvão Quirino (2001), em que a autora comenta as principais idéias de A democracia na América (p.149-188).

[4] Conferir Seminário de Mercocidades: Integração e Participação da Juventude das Mercocidades. Disponível em . Acesso em 13 jan. 2007.

[5] Conferir Hanifan In: Woolcock (2000).

[6] Para Bourdieu (1986), quanto maiores forem as relações sociais, econômicas e culturais de uma pessoa, maior será o seu capital social.

[7] Coleman (1988) diferencia o capital social de outros tipos de capitais como o financeiro e o capital humano. Coleman também utilizou o conceito de capital social como relações sociais - integração entre indivíduos, sua rede de contatos sociais que implica relações, expectativas de reciprocidade e comportamento confiável.

[8] Palestra proferida por Giuseppe Ricotta, professor da Universidade de La Sapienza de Roma. A palestra foi proferida no Auditório da Unijuí, no dia 21 de julho de 2003, com o título Cooperativismo, associativismo e capital social.

[9] Para Abu-el-Haj (1999, p.69), o capital social, bem como a sinergia entre o público e o privado, ampliam a confiança e a transparência, permitindo a implementação de políticas públicas maximizadoras de bem comum geral.

[10] Conferir o trabalho de Higgins (2005) e Bonfim e Silva (2003). Para maiores informações de literatura sobre o papel do Estado no fomento á participação cívica, conferir, igualmente, Fox (1996) e Evans (1996).

[11] As citações de Putnam foram extraídas da obra Comunidade e democracia: a experiência da Itália Moderna (2002), tradução de Making democracy work: civic traditions in modern Italy (1993).

[12] Para Lüchmann (2003), a democracia deliberativa constitui-se como um modelo ou um processo de deliberação política, caracterizado por um conjunto de pressupostos teórico-normativos que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva. Segundo a autora, trata-se de um conceito que está fundamentalmente ancorado na idéia de que a legitimidade das decisões e ações políticas deriva da deliberação pública da coletividade de cidadãos livres e iguais.

[13] "A construção teórica de Putnam sobre capital social está resumida nas duas dezenas de páginas do capítulo final do livro" (REIS, 2003). Outras críticas ainda são pertinentes: Portes e Landolf (1996) criticam os argumentos de Putnam por considerá-los sustentados por um raciocínio tautológico, quando explica que o fracasso ou o sucesso de uma comunidade identificam-se com a presença ou a ausência de capital social: "The very concept of citizenship is stunted here: If your is 'civic', it does civic things; if it is uncivic, 'it does not'" ["o próprio conceito de cidadania está truncado aqui. 'Se o seu é cívico', ele faz coisas cívicas; se ele é 'incívico', ele 'não faz coisas cívicas'" - N. R.] (apud COSTA, 2003).

[14] Cadernos Unijuí. Região: questões conceituais e a prática da regionalização do Rio Grande do Sul. Série Ciências Sociais n. 22.

[15] A cidade de Ijuí também ficou conhecida como "Colméia do Trabalho", título este escolhido através de um concurso promovido pelo Jornal Correio Serrano no ano de 1944: "O nome simbólico escolhido em 06/10 de 1944 para a nossa querida Ijuí foi 'Colméia do Trabalho', nome conservado até hoje, que bem sintetiza o labor constante e progressivo do povo de nossa terra" (Fonte: CORREIO SERRANO, 27 de outubro de 1944, p.5). No entanto, já encontramos registros deste codinome "Colméia do Trabalho" antes da referida data.

[16] Dado referente ao ano de 2003.

[17] Dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2005). Porém, nem sempre a população urbana foi maioria em Ijuí. Veremos logo á frente que, nas décadas de 60 e 70, houve simplesmente uma inversão entre a população rural e urbana.

[18] No início da década de 70, a agricultura ijuiense alcançou seu ápice. O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (IBRA) cadastrou, em 1969, segundo a condição legal das terras, 4.200 estabelecimentos agrícolas no município. A área cultivada era de 95.417 hectares, predominando as propriedades que se encontram na faixa dos 10 aos 100 hectares (cerca de 3.000). Em 1970, por exemplo, o setor agrícola respondia por 42% da receita do município, a indústria por 27%, o comércio por 19% e a pecuária por 12% (Fonte: Gabinete de Planejamento da Prefeitura - Correio Serrano, 19 de outubro de 1970).

[19] Ijuhy, na época, fazia parte do quinto distrito de Cruz Alta. O nome Ijuhy foi o nome dado pelos índios guaranis ao rio que perpassa o município. O seu significado varia conforme a grafia que se lhe dá. Escrevendo "Ihjui" entende-se "rio das rãs", talvez o significado original; "Juhy" significaria "rio dos espinhos"; "Jujuhy", "rio dos pintassilgos"; mas "Ijuhy", a grafia que aparece em todos os documentos até a década de 1940, só pode significar "rio das águas divinas" ou "rio da abelha divina" (LAZZAROTTO, 2002, p.13).

[20] Os estudos de Fischer (1987) comprovam essa afirmação: "é em geral posta em segundo plano a contribuição luso-brasileira na formação das etnias ijuienses. Muitos habitantes dessa raça (luso-brasileiros) estão presentes na região, mesmo antes da fundação da colônia..." (p.20). Os caboclos (ou "lavradores nacionais") como também eram denominados, buscando relativa autonomia econômica e social, fixavam-se nas orlas da mata ou embrenhavam-se nela, onde faziam suas roças de subsistência e praticavam o extrativismo da erva-mate, que se constituía, então, na segunda riqueza econômica da Província, sendo a maior parte dela exportada para os países vizinhos pela via fiuvial do rio Uruguai (BRUM, 1994, p.8).

[21] No 32º aniversário da fundação da Colônia, assim se reportou o Jornal Correio Serrano: "A 32 anos atrás, Ijuhy era como se pode dizer uma verdadeira fioresta, e hoje admirado por todos quantos o visitam. A então colônia Ijuhy foi iniciada no dia 19 de outubro do ano de 1890, formando a Comissão fundadora como chefe, o Dr. José Manoel da Siqueira Couto, e como auxiliares, o Sr. Guilherme Brusch, Tenente-Coronel Luiz Augusto de Azevedo e Alexandre Bastiani. Os primeiros comerciantes que nela se instalaram foram os Srs. Coronel Antônio Soares de Barros, atual intendente Municipal, Henrique Koph e Francisco Berenhauser, em janeiro de 1891..." (Correio Serrano, 18 de outubro de 1922).

[22] Sobre a passagem da emancipação política de Ijuí, assim foi registrado no Relatório Municipal de 1913: "No dia 11 de fevereiro de 1912 ás 11 horas da manhã no Clube Ijuí, foi solenemente instalado o município de Ijuí, com a presença do General Firmino de Paula, sub-chefe de polícia, do Coronel Firmino de Paula Filho, intendente de Cruz Alta, do Sr. Augusto Gaurita, Juiz da Comarca, do Sr. Augusto Pestana, que na ocasião foi empossado como Intendente Provisório do novo município. Mais de 60 pessoas assinaram a ata de presença. O primeiro ato oficial foi assinado no dia seguinte, ou seja, dia 12 de fevereiro de 1912, cujo ato dividia o município em três distritos, que seriam hoje: Ijuí (Sede), 2. distrito (Augusto Pestana) e 3. distrito Ajuricaba" (Fonte: AI 1.2 Relatório Municipal de 1913, MADP).

[23] Muitos eram descendentes de imigrantes das "Colônias Velhas"; outros, imigrantes que acabavam de chegar de suas terras natais, como os italianos que vieram da região Norte da Itália.

[24] Segundo Roche (1969), em 1900 a população de Ijuí era de 7.600 habitantes. Depois de uma década (1910), o município já contava com uma população de 15.000 pessoas (p.127).

[25] Os dois principais líderes políticos de Ijuí, Augusto Pestana e Antônio Soares de Barros (Cel. Dico), no período de 1890-1938, foram integrantes do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e traziam características coronelistas na forma de domínio político: "Todos esses políticos eram ligados a uma estrutura coronelista de poder, sendo, seu principal líder, o Coronel Dico" (AMARAL, 2003, p.63). Tanto Pestana como Soares de Barros podem ser considerados coronéis "borgistas" ou "burocratas" pelo seu estilo de administração política e pela "submissão" e fidelidade hierárquica que mantinham frente aos coronéis regionais e ao próprio Presidente do Estado, como fica evidenciado na seguinte passagem descrita por Soares de Barros: "Nomeado por ata de ontem do Exmo. Presidente do Estado, Intendente Provisório deste município em sucessão do extraordinário administrador e benfeitor desta terra Dr. Pestana, esforçar-me-ei para corresponder a confiança republicana do governo, de V. Exª. e do abnegado Chefe Serrano Exmo. General Firmino de Paula a quem continuarei acatando como chefe e amigo" (Fonte: Pasta 1.2. Prefeitura Municipal n.111 Doc. 74 - MADP).

[26] Argemiro Jacob Brum, em entrevista concedida em junho de 2004, afirma que Ijuí era considerada a "Babel" do Novo Mundo. Conferir, igualmente, o trabalho de Kohn (2003). Em 1903, a população da colônia de Ijuí era de 7.960 habitantes, sendo assim distribuídos: 4.450 brasileiros, 1.673 poloneses, 770 russos, 580 alemães, 520 italianos, 432 austríacos e, ainda em menor número, suecos, espanhóis, argentinos, franceses, holandeses, uruguaios, norte-americanos, sírios, libaneses, suíços e belgas (Fonte: AF 13122562 - Programa Nossas Coisas Nossa Gente, p.25, MADP).

[27] Correio Serrano, Ijuí, edição de 6 de setembro de 1933.

[28] Finalista do Prêmio ANTP de Qualidade - Ciclo 2003-2005. O Prêmio ANTP de Qualidade é um Programa de Incentivo, Treinamento e Educação para a Melhoria da Eficiência da Gestão do Transporte e Trânsito Urbanos, mantido pela Associação Nacional de Transportes Públicos desde 1995, em ciclos bienais. Participando pela 1ª vez, a Medianeira Transporte é Finalista do Prêmio ANTP de Qualidade Ciclo 20032005, ficando entre as 10 melhores do Brasil. Disponível em http://www.mtu-ijui.com. br/. Acesso em 12 de junho de 2006.

[29] A evolução e a real consolidação da cidadania dá-se na Modernidade. Junto com a cidadania moderna nascem os direitos naturais (vida, propriedade, liberdade) do homem liberal burguês, garantidos pelas consecutivas "Declarações de Direitos" elaboradas a partir das revoluções liberais na Inglaterra (Revolução Gloriosa 1688-89), Estados Unidos (emancipação política 1776), França (Revolução Francesa, 1789).



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